Investidores de Solana, Cardano e Polygon podem respirar mais aliviados nesta terça-feira (30). A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) dá indícios de que quer suspender sua alegação de que essas criptomoedas são valores mobiliários não registrados em seu processo contra a exchange Binance, de acordo com um novo processo judicial.
A SEC quer alterar seu processo contra a Binance para arquivar as alegações contra os “criptoativos de terceiros”, escreveu em um relatório de status conjunto apresentado na terça-feira. Mas SOL, ADA e MATIC ainda não estão totalmente fora de perigo.
A emenda não é o mesmo que a SEC retirar a alegação de valor mobiliário não registrado ou que ela seja rejeitada pelo juiz. A atualização seria “evitar a necessidade de o Tribunal emitir uma decisão quanto à suficiência das alegações em relação a esses tokens neste momento”, escreveu o órgão regulador no processo.
Em termos bem simples, isso significa que a SEC concordou em deixar o processo de molho.
Mas o juiz que supervisiona o caso talvez ainda precise decidir se SOL, ADA, MATIC e alguns outros tokens atingem o limite para serem considerados valores mobiliários.
Em sua queixa original, a SEC também alegou que a Filecoin (FIL), Cosmos (ATOM), The Sandbox (SAND), Decentraland (MANA), Algorand (ALGO), Axie Infinity (AXS) e Coti (COTI) são todos valores mobiliários não registrados.
A ação judicial da SEC, apresentada em junho de 2023, atingiu a Binance e o fundador da exchange, Changpeng Zhao — atualmente preso —, com 13 acusações. Elas incluíam acusações de misturar os fundos dos clientes e tentar burlar as leis de valores mobiliários dos EUA com “controles falsos” para determinar quem pode fazer negócios com a empresa.
No mês passado, o juiz concedeu uma moção da Binance para rejeitar as acusações ligadas às vendas secundárias do token da corretora, o BNB, e seu programa Simple Earn. Mas o juiz disse que outras acusações, incluindo aquelas contra o braço norte-americano da exchange, a Binance.US, continuariam.
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“Sempre utilizamos a orientação limitada que a SEC ofereceu ao setor cripto para operar nossos negócios de maneira compatível”, disse a Binance.US em um comunicado publicado no X na época. “A luta continua.”
Processo entre Binance e SEC continua
Mas, agora, deixar de lado a questão do valor mobiliário não registrado depende de a SEC e a Binance chegarem a um acordo sobre um cronograma de descoberta ou entrega de provas.
A SEC gostaria de iniciar a descoberta imediatamente após ter apresentado sua reclamação alterada. Mas a Binance se recusou, “alegando que não pode concordar com o início da investigação sem revisar a reclamação alterada proposta pela SEC”.
Em vez disso, a Binance preferiria se reunir dentro de duas semanas após a proposta de emenda da SEC ter sido apresentada ao tribunal para definir um cronograma para a descoberta.
Até lá, “é prematuro e irracional para a SEC esperar que eles concordem em conduzir a descoberta de méritos para reivindicações sobre as quais a SEC pode em breve pedir licença para alterar suas alegações”, escreveram os advogados.
*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.
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