Desde dezembro, a Ripple Labs está lutando contra um caso de US$ 1,3 bilhão movido contra ela pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), que acusa a empresa de pagamentos digitais de oferecer um título não registrado na forma de seu token XRP.
A empresa ganhou hoje uma decisão que exigirá que a SEC entregue documentos internos sobre Bitcoin e Ethereum. Como resultado, o público em geral pode em breve dar uma espiada por trás da cortina da SEC, que historicamente tem sido discreta sobre o status regulatório da criptografia.
Em 15 de março, a Ripple Labs, juntamente com seus co-réus, CEO Brad Garlinghouse e Presidente Executivo Chris Larsen, entraram com uma moção para obrigar a SEC a entregar documentos relativos às comunicações da SEC sobre Bitcoin e Ethereum ou suas comunicações internas sobre XRP.
“Por quase uma década, a SEC observou enquanto o XRP crescia e se desenvolvia, sem emitir nenhuma orientação formal de que suas vendas podem ser ilegais”, escreveu ela no processo de 15 de março à juíza do Tribunal Distrital dos Estados Unidos, Sarah Netburn. “A SEC, no entanto, anunciou que as vendas de dois ativos digitais semelhantes – bitcoin e ether – não eram ofertas de títulos.”
A SEC, por meio de comentários públicos do ex-presidente Jay Clayton e do ex-Diretor de Execução William Hinman, tornou conhecido que não considera Bitcoin e Ethereum, as duas maiores criptomoedas por valor de mercado, como títulos. No entanto, a Comissão não emitiu qualquer orientação formal que explique, em pormenor, como chegou a esta conclusão. Um título é um tipo de contrato de investimento que implica a expectativa de lucros futuros.
Ripple provavelmente está procurando menções da SEC ao XRP como uma “moeda virtual”, como Bitcoin e Ethereum, o que reforçaria seu caso de que deveria ser tratado de forma semelhante. Ele também pode obter alguns insights sobre os critérios da agência para determinar quando os ativos digitais são e não são títulos, o que poderia, então, presumivelmente usar para argumentar que o XRP atende a esses requisitos.
“Vou conceder, em grande parte, a moção dos réus”, disse o juiz Netburn durante a audiência, conforme relatado pela Lei 360. Ela incluiu documentos como atas de reuniões e memorandos internos como parte do pedido, mas não e-mails internos da equipe.
A SEC argumentou contra o movimento, alegando que “as ações do promotor são o que precisa ser o foco aqui.”
O XRP subiu 22% nas últimas 24 horas, chegando a US $ 1,06 – seu preço mais alto em mais de três anos.
*Traduzido e editado com autorização da Decrypt.co