Reguladores dos EUA aplicam multa de R$ 15 milhões em empresa de criptomoedas

A TradeStation Crypto foi lançada em 2019 e oferecia ações e ETFs, mas seu programa de empréstimo foi o que chamou a atenção dos reguladores
Logo da SEC dos EUA

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A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) foi atrás da empresa de corretagem de criptomoedas TradeStation Crypto, que concordou em resolver o caso com multas de US$ 3 milhões (R$ 15 milhões).

O órgão regulador anunciou acusações contra a empresa sediada na Flórida na quarta-feira (7), alegando que ela não registrou a oferta e a venda de um produto de empréstimo de criptomoedas.

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A SEC disse que a TradeStation concordou em resolver as acusações pagando uma penalidade de US$ 1,5 milhão sem admitir ou negar irregularidades.

Para lidar com acusações semelhantes feitas por autoridades reguladoras em nível estadual, a empresa concordou em pagar mais US$ 1,5 milhão, elevando o total de suas multas para US$ 3 milhões, acrescentou a SEC.

“A ordem considera que a TradeStation ofereceu e vendeu o produto de empréstimo cripto com o recurso de juros como um título e, uma vez que não se qualificou para uma isenção de registro, a TradeStation foi obrigada a registrar sua oferta e venda, mas não o fez”, diz a declaração da SEC.

A empresa parou voluntariamente de oferecer e vender o recurso de juros aos investidores em 2022, observou a declaração do regulador.

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Lançada em 1982, a TradeStation oferece negociação sem comissões de ações, fundos negociados em bolsa (ETFs), futuros e opções.

Sua plataforma de corretagem cripto foi lançada em 2019, oferecendo apenas cinco moedas digitais para os traders na época, incluindo Bitcoin (BTC) e Ethereum (ETH).

A SEC tem perseguido duramente as empresas de criptoativos que oferecem aos investidores o que ela considera títulos não registrados. Ela atingiu as principais exchanges e plataformas de criptomoedas com multas enormes por venderem determinadas moedas e tokens digitais, mas a ação de hoje mostra que a jurisdição da agência abrange mais do que os grandes players.

*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.