O Chief of Staff da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Pedro Castelar, esteve na Espanha na terça-feira (8) para participar do Merge Madrid, evento focado no mercado de ativos digitais que reune profissionais e entusiastas da área da Europa e América Latina.
Castelar aproveitou a oportunidade para compartilhar com especialistas internacionais as melhores práticas de regulação para o mercado de criptoativos. Ele dividiu um painel com Roberto E. Silva, presidente da Comissão Nacional de Valores da Argentina, e Alain Otaegui, especialista em políticas na unidade de Finanças Digitais da Autoridade Bancária Europeia (EBA).
Após o debate, Castelar conversou com o Portal do Bitcoin. Confira abaixo a entrevista na íntegra:
Redação: Pedro, bom dia. Como você está vendo o evento? Como isso se conecta com o tema regulatório no Brasil?
Pedro Castelar: Estou gostando. O evento está começando hoje e realmente tem vários stakeholders de diferentes países. É uma oportunidade para a CVM apresentar o trabalho que vem fazendo em relação aos mercados de criptoativos.
Hoje, no painel, consegui contar um pouco sobre como esse mercado vem evoluindo e como a CVM, ao longo do tempo, por meio do diálogo e da construção coletiva, está desenvolvendo um mercado hígido e sólido, mas que garante flexibilidade e segurança para o desenvolvimento do mercado cripto.
Vimos que a Argentina já tem um uso de cripto bastante avançado nos últimos anos, e a Europa está se preparando para a regulação da MiCA. No caso da CVM, você acredita que estamos progredindo de forma avançada ou ainda temos lições a aprender com outros países?
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O mercado de cripto é internacional, então é importante que a regulação também tenha esse olhar global. Trata-se de um mercado transfronteiriço.
Acredito que o Brasil está lidando muito bem com a regulação desse mercado, e as experiências de outros países, como Argentina e Europa com a MiCA, têm sido importantes e úteis para a CVM adotar um posicionamento que garanta solidez e agilidade.
Nosso foco é proteger os investidores e, ao mesmo tempo, deixar espaço para que os participantes do mercado desenvolvam produtos e tecnologia. Esse é um mercado importante para o Brasil.
No painel, você falou da importância da parceria público-privada. O que ainda falta para que possamos ser mais ágeis, especialmente pensando que precisamos de uma nova regulação para que empresas inovadoras possam prosperar e implementar seus projetos?
Sem dúvida, uma regulação bem feita é aquela que ouve os participantes do mercado. A parceria entre o setor público e privado é fundamental para o desenvolvimento de uma regulação eficiente. Destaco o trabalho que a CVM vem fazendo por meio do CRIA (Centro de Regulação e Inovação Aplicada), colaborando com parceiros privados nas diferentes etapas do processo de inovação.
Recentemente, começamos a desenvolver laboratórios experimentais, que vão ser muito importantes porque permitem testar ideias e projetos inovadores com menos recursos da autarquia. Esses laboratórios vão ser uma ferramenta chave para acelerar o processo de inovação.
Além disso, os sandboxes para empresas mais maduras vão trazer ensinamentos importantes. Tivemos a oportunidade de comentar sobre a proposta da UNTRA, que busca uma regulação adaptada ao modelo de tecnologia DLT e blockchain. Há muito por vir, e essa parceria entre o público e o privado será fundamental para continuarmos a trajetória de inovação e segurança no mercado cripto no Brasil.
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