A Receita Federal informou que uma nova tecnologia usando inteligência artificial que está sendo desenvolvida no âmbito do Projeto Analytics, já está sendo utilizada e tem encontrado “resultados significativos” em diversas áreas da administração tributária.
De acordo com a Receita, “a combinação de técnicas diversas tem sido relevante para identificar transações suspeitas e indícios de esquemas complexos de sonegação tributária e de lavagem de dinheiro com uso de criptomoedas“.
Em um dos casos, com o uso dessa tecnologia, autoridades tributárias identificaram um potencial esquema envolvendo R$ 700 milhões movimentados por empresas de fachada para a compra de criptomoedas. Foram identificadas operações de importações e remessas internacionais com fortes indícios de irregularidades tributárias e de cometimento de outros crimes.
A Receita ainda citou outros casos usando essa tecnologia, como um em que foi possível constatar um esquema de sonegação fiscal, envolvendo também lavagem de dinheiro para o tráfico de drogas e armas, no qual foram movimentados mais de R$ 350 milhões em criptomoedas.
Com o módulo de cripto, auditores-fiscais têm identificado visualmente empresas noteiras (criadas para emitir documentos fiscais, sem comercializar mercadorias ou sem prestar serviços, com objetivo de sonegação tributária ou compensação indevida de tributos) e as beneficiárias operacionais, analisando o fluxo dos diferentes tipos de moedas virtuais, vendo um crescente o uso de stablecoins, disse a Receita.
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Como funciona a plataforma da Receita?
Criada por auditores-fiscais e analistas-tributários, a plataforma utiliza algoritmos de inteligência artificial e análise de redes complexas para potencializar a análise dos dados fiscais e proporcionar um incremento considerável na capacidade de detectar fraudes e ilegalidades, além de oferecer mais segurança à tomada de decisões e ampliar a produtividade da atuação fiscal.
A Receita também apresentou outras duas áreas, além de cripto, em que o projeto tem atuado. A primeira é um módulo que possibilita processar estruturas complexas de grupos econômicos e redes de empresas, facilitando a identificação de padrões suspeitos.
Um outro painel foi construído para auxiliar a seleção e análises de pedidos de ressarcimento e declarações de compensação, com vistas à identificação de indícios de inconsistências e fraudes. Prospecções iniciais levaram à seleção de algumas empresas com valores suspeitos que, somados, totalizaram cerca de R$ 11 bilhões, disse a Receita.
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