Portal do Bitcoin
  • Cursos
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Cotações
    • Criptomoedas
      • Ethereum
      • Bitcoin Cash
      • Litecoin
      • Ripple
    • Blockchain
    • Brasil
    • Economia e Negócios
  • Cotação do Bitcoin
  • Educação
    • Criptomoedas
      • O que é Bitcoin?
      • O que é Ethereum?
      • O que é Ripple?
      • O que é Cardano?
      • O que é IOTA?
      • O que é Tron?
      • O que é Nano?
    • Carteiras
      • Online
      • Mobile
      • Paper Wallet
      • Desktop
      • MyEtherWallet
    • O que é Mineração?
    • O que é ICO?
    • O que é DeFi
    • Blockchain de Maneira Fácil
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Portal do Bitcoin
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

Receita Federal muda regras sobre o acesso de dados aos órgãos de blockchain do governo

por Alexandre Antunes
24 jan, 2020 19:10 - Atualizado em 29 Maio, 2020 14:22
Ministério da Saúde usa Blockchain para integrar dados de exames da COVID -19

(Foto: Shutterstock)

A Receita Federal expediu uma nova regra que concede acesso aos seus dados para outros órgãos por meio de redes permissionadas Blockchain. Publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União, a portaria 1/2020 revogou parte da antiga norma que tratava desse acesso de dados.

De acordo com a nova portaria que modificou o art. 2º da Portaria Cotec nº 54, de 08 de junho de 2017,  o acesso aos seus dados por órgãos convenentes ou por órgãos e entidades da Administração Pública Federal, não ocorrerá mais unicamente  “via Web Service/API por redes permissionadas Blockchain”, mas por meio das opções da Web ou pela Blockchain criada pelo Dataprev.



Quanto a esse ponto da nova regra o que mudou foi a opção que antes não existia. As entidades da Administração Pública e órgãos do governo e outros convenentes para  poderem fazer a consulta sobre os dados da Receita Federal teriam, antes, de usar necessariamente a Rede Permissionada. Com a nova portaria há a escolha desses órgãos e entidades públicas poderem consultar esses dados também pela Web Service/API.

  • Criptozoom: Participe do primeiro evento do Portal do Bitcoin

Já o acesso para os dados de CPF (Cadastro de Pessoa Física) e CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ficou mais restrito. Pela nova regra, essa consulta é facultada desde que haja a  “perfis próprios desses sistemas, conforme as respectivas portarias de controle de acesso”.

Leia também

Portal do Bitcoin lança ebook gratuito sobre como declarar criptomoedas no Imposto de Renda

FBI prende radialista ancap acusado pelo governo de lavar dinheiro com bitcoin

Receita Federal vem dando cursos sobre bitcoin e day trade no Imposto de Renda

Blockchain e a Receita Federal

Essa é a terceira vez que a Receita Federal muda a norma sobre o acesso de dados que deverão ser compartilhados com outros órgãos do governo. Logo que a Portaria 54 começou a vigorar, a regra era de que todos esses dados estariam disponíveis por meio da Web Service/API, com o uso de certificado digital.

Em 2018, com advento da Portaria Cotec 320, a Receita, então estipulou que a consulta além de ocorrer pela Web Service/API iria suceder por meio do BCPF, a qual seria uma “rede Permissionada Blockchain do Cadastro de Pessoas Físicas”.



Nesse mesmo período, o Dataprev desenvolveu em conjunto com a Receita Federal um sistema de troca de informações da base de cadastro dos CPFs baseado na tecnologia.

Esse projeto, então, foi viabilizado por meio da Portaria Nº 1.788, de 19 de novembro 2018 que alterou a Portaria RFB nº 1.639, de 22 de novembro de 2016, a qual estabelece procedimentos para disponibilização de dados de que trata o Decreto nº 8.789, de 29 de junho de 2016.

Em agosto do ano passado, ficou estipulado que a Receita Federal será membro fundador dessa rede permissionária na Blockchain, sendo responsável pela sua criação, definições e autorizações de ingresso aos outros órgãos.

 No mesmo período, então, por meio da portaria 55 se retirou o uso do BCPF e se instituiu o acesso aos dados da Receita via Web Service/API a qual estaria atrelada a rede permissionada Blockchain, o que agora mudou com a nova portaria recém-publicada.

  • Criptozoom: Participe do primeiro evento do Portal do Bitcoin

BitcoinTrade: Depósitos aprovados em minutos!

Cadastre-se agora! Eleita a melhor corretora do Brasil. Segurança, Liquidez e Agilidade. Não perca mais tempo, complete seu cadastro em menos de 5 minutos! Acesse: bitcointrade.com.br



Tudo sobre: Receita Federal
CompartilharTweetEnviarCompartilhar

Relacionadas

problema
Brasil

Corretora NovaDax tem problemas na plataforma por causa do volume de acessos

Empiricus será obrigada a mandar analistas fazerem curso para poder atuar no mercado
Brasil

Procurador entra com representação no MPF contra Empiricus por propagandas com criptomoedas

Homem que recebe auxílio emergencial tenta recuperar dinheiro perdido em pirâmide na Justiça
Bitcoin

Ex-diretor da CIA: Atividade ilícita com bitcoin é muito menor que no sistema financeiro

livro, leitor, bitcoin
Brasil

Trader brasileiro lança livro que conta a história de rebeldia do Bitcoin

Foto: Shutterstock
Brasil

Corretora Coinext vai listar Dogecoin, Cardano, Chainlink, Stellar e EOS

Carregar mais
Portal do Bitcoin

Portal do Bitcoin é líder em notícias sobre bitcoin e mercado brasileiro de criptomoedas.

Notícias

  • Últimas notícias
  • Bitcoin
  • Criptomoedas
  • Blockchain
  • Brasil
  • Fintech

Ferramentas

  • Assuntos
  • Cotação do Bitcoin
  • Cotação das Criptomoedas
  • E-book Declaração IR Criptoativos
  • Calendário de Eventos
  • Sitemap

Informações

  • Quem somos
  • Contato
  • Anuncie
  • Trabalhe Conosco
  • Denúncia

© 2017-2021 Portal do Bitcoin. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização prévia.

Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Cursos
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Cotações
    • Criptomoedas
      • Ethereum
      • Bitcoin Cash
      • Litecoin
      • Ripple
    • Blockchain
    • Brasil
    • Economia e Negócios
  • Cotação do Bitcoin
  • Educação
    • Criptomoedas
      • O que é Bitcoin?
      • O que é Ethereum?
      • O que é Ripple?
      • O que é Cardano?
      • O que é IOTA?
      • O que é Tron?
      • O que é Nano?
    • Carteiras
      • Online
      • Mobile
      • Paper Wallet
      • Desktop
      • MyEtherWallet
    • O que é Mineração?
    • O que é ICO?
    • O que é DeFi
    • Blockchain de Maneira Fácil

×