A Direção Nacional de Impostos e Alfândegas (DIAN), órgão ligado ao Ministério das Finanças e Crédito Público da Colômbia responsável pela segurança fiscal do país, vai passar a fiscalizar as operações com bitcoin e outras criptomoedas.
Segundo publicação do órgão na sexta-feira (28), o objetivo é inserir mecanismos de combate à evasão fiscal, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
“Atualmente, as operações com criptoativos são uma realidade em todo o mundo e com o boom do uso das chamadas moedas virtuais ou criptomoedas, a DIAN iniciou ações destinadas a fiscalizar os contribuintes que realizarem tais operações”, escreveu a entidade.
A troca de informações, acrescenta o órgão, é essencial para a fiscalização dos contribuintes para estar de acordo com as diretrizes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de assistência mútua em matéria tributária firmado entre Colômbia e Finlândia.
A entidade explica que no referido acordo, ambas autoridades cooperam para garantir o cumprimento das obrigações fiscais nas operações com criptomoedas realizadas no país, o que facilita o progresso e a inovação nas ações de controle tributário que se ajustam à nova dinâmica em que os contribuintes operam.
Criptomoedas na Colômbia
O anúncio da DIAN — que funciona de forma semelhante à Receita Federal brasileira — , ocorre há cerca de uma semana após o órgão apontar irregularidades no imposto de renda referente ao ano de 2019 de dois contribuintes que não mencionaram transações com criptomoedas feitas através da LocalBitcoins. Eles tiveram então que assumir multas pela omissão, comentou o site Infobae.
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De acordo com o veículo, a Colômbia tem se destacado como um dos mercados da região da América Latina com maior adoção às criptomoedas. Segundo o site, já existem centenas de locais no país onde se pode pagar por produtos e serviços com criptomoedas, principalmente bitcoin.
Erick Rincón, presidente da Colombia Fintech Association, disse que até US$ 70 bilhões em criptomoedas são negociados no país mensalmente, afirma o jornal.
Em dezembro, Bancolombia, a maior instituição bancária em atuação na Colômbia, fechou uma parceria com a corretora americana Gemini para oferecer a compra direta de bitcoin e outras criptomoedas para clientes selecionados.
Acerca da tecnologia blockchain, em julho do ano passado, o Banco de la República, banco central da Colômbia, anunciou o engajamento em um teste-piloto de emissão de títulos baseados em blockchain.
Segundo o órgão, a iniciativa busca verificar os benefícios do blockchain no ciclo de vida de um título, desde a emissão até o vencimento.
Participam do projeto-piloto o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), entidade financeira global de apoio a projetos de investimentos, e que atua a partir dos EUA, e o banco Davivienda, uma das maiores instituições financeiras da Colômbia com sede em Bogotá.
