A Receita Federal (RF) apreendeu 10 mineradoras de Bitcoin avaliadas em R$ 250 mil, juntamente com oito dispositivos de tecnologia de internet via satélite, devido a irregularidades nas documentações e suspeita de contrabando via Paraguai.
Os produtos apreendidos, despachados por duas empresas, uma de Maringá e outra de Londrina, tinham como destino os estados de São Paulo e Maranhão. Segundo a Receita, a opção por despachar a carga de Foz do Iguaçu, em vez das cidades onde as empresas estão registradas, levanta a suspeita de que os produtos tenham sido adquiridos no Paraguai.
Para que a importação e transporte sejam legais, elas devem seguir a legislação brasileira, com o pagamento dos impostos e a regularização de toda a documentação, ressalta a nota do órgão.
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“Em razão das irregularidades encontradas, a Receita Federal enviará Representações Fiscais ao Ministério Público Federal (MPF) para apuração. Dependendo da investigação, os responsáveis pelas empresas poderão ser processados por contrabando ou descaminho”, destaca a nota da Receita.
Houve um aumento nas tentativas de envio irregular de equipamentos de mineração e outros produtos tecnológicos, pelo aeroporto de Foz do Iguaçu. A Receita Federal reforçou na nota a importância do cumprimento das normas fiscais para proteger a economia do país e garantir a segurança tributária.
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