Imagem da matéria: Por que as memecoins podem criar um campo minado legal para celebridades? | Opinião
DOG (Imagem: Leonidas)

Com mais de 500 mil tokens lançados somente em maio, houve um grande aumento no volume de ofertas de memecoins. Graças, em parte, a sites como o Pump.fun, qualquer pessoa pode agora criar facilmente um token, carregar uma imagem e lançar uma memecoin. E graças às redes sociais e aos bots de negociação, também é mais fácil do que nunca que as memecoins se tornem virais e gerem lucros enormes.

Considerando tudo isso, não é de surpreender que estejamos vendo agora uma nova onda de celebridades entrando no espaço das criptomoedas com seus próprios tokens. E com esse enorme influxo de novas memecoins de celebridades também surge uma infinidade de riscos legais.

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Na semana passada, o setor cripto estava agitado com um debate acalorado sobre a possibilidade de o filho de Donald Trump, Barron, estar por trás da memecoin DJT em Solana. O criador desse token — o famoso “Pharma Bro” Martin Shkreli — declarou em uma maratona no Twitter Spaces que essa memecoin é o token oficial de Donald Trump. Mas ainda não há confirmação oficial sobre isso.

A presença de celebridades no mundo das criptomoedas não é novidade. No último ciclo, vimos dezenas de celebridades de primeira linha aceitarem lucrativos acordos de endosso de projetos e plataformas cripto. Como consequência do colapso da FTX e de outras plataformas, muitas celebridades enfrentaram um tsunami de processos judiciais acusando-as de usar sua influência para enganar os consumidores sobre os perigos das criptomoedas. 

Neste ciclo, surgiu uma nova modalidade de memecoins de celebridades, com celebridades de nível inferior usando essa categoria de criptoativos para aumentar seu público, obter ganhos maciços e recuperar um pouco da relevância após anos longe dos holofotes.

E as memecoins de celebridades não estão sendo lançadas apenas por celebridades da “lista B”, como Catilyn Jenner e Iggy Azalea — agora estamos vendo até mesmo celebridades da “lista Z” lançarem as suas.

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Durante os ciclos de pico do mercado, tanto os golpistas de “pump-and-dump” quanto as celebridades bem-intencionadas podem se exceder e lançar tokens com promessas que não têm nenhuma chance realista de cumprir. Como consequência, os novatos no universo cripto e até mesmo os nativos excessivamente zelosos desse setor podem ser vítimas e sofrer grandes perdas com quedas fraudulentas de tokens.

Os tokens oferecem um veículo incrível para unir grandes comunidades em torno de memes virais e, potencialmente, dar aos detentores a chance de gerar riqueza que mude a vida no processo. Portanto, não é de surpreender que as celebridades tenham se voltado para as memecoins como uma forma de aumentar seu alcance e também suas fortunas.

No entanto, apesar de todo o potencial que as memecoins têm para “tokenizar a atenção” — conforme observado recentemente pelo influenciador de cripto, Mando — elas também podem ser usadas de forma abusiva para manipular mercados e cometer fraudes. 

Estamos prestes a entrar no que foi carinhosamente rotulado pelo investidor Raoul Pal como a “Zona Banana” deste ciclo de cripto — aquele ponto em que tudo e qualquer coisa tem o potencial de se tornar um fenômeno parabólico. Como aprendemos durante o ciclo de mercado dos NFTs do final de 2021/início de 2022, esse também é o estágio em que golpistas e celebridades oportunistas correm para a comunidade de criptomoedas para fazer um pump-and-dump de tokens para obter ganhos enormes. Infelizmente, há um grande incentivo para que os golpistas explorem esse estágio do ciclo de mercado e se aproveitem dos consumidores para obter lucros rápidos e fáceis. 

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No auge da Zona Banana, os fundadores podem se tornar cegos para os riscos legais que acompanham o lançamento de memecoins. Em sua busca por lucros cada vez maiores, os fundadores esquecem ou ignoram intencionalmente o fato de que podem ser processados e até mesmo processados criminalmente pelas promessas ultrajantes que fazem em relação às ofertas de memecoins.

À medida que nos aprofundamos cada vez mais na Zona Banana, é um bom momento para lembrar os influenciadores e as celebridades sobre as armadilhas legais que podem surgir com o lançamento e a promoção de memecoins. Um ponto importante a ser destacado é que, independentemente de um projeto promovido por uma celebridade ser considerado uma commodity ou um valor mobiliário, seus fundadores estão, no entanto, sujeitos a possíveis responsabilidades civis ou criminais se fizerem alegações fraudulentas sobre o token para aumentar as vendas. 

As celebridades que promovem ou lançam memecoins podem enfrentar responsabilidade legal civil substancial se suas ações forem consideradas como manipulação de mercados e também podem ser acusadas de fraude e falsidade ideológica se for comprovado em juízo que fizeram alegações falsas ou enganosas.

Para prevalecer em uma ação civil por fraude, os consumidores normalmente precisam provar que uma celebridade fez uma declaração falsa de um fato relevante sobre seu token — sabendo que a declaração era falsa ou com a intenção de enganar — e que o consumidor confiou nessa declaração em seu prejuízo.

As celebridades que promovem memecoins podem até ser responsabilizadas pelas leis de valores mobiliários, que impõem regulamentações rigorosas para proteger os investidores contra fraudes e manipulação de mercado. O fato de uma memecoin ser considerada um valor mobiliário ou uma commodity depende de vários fatores que estão além do escopo deste artigo. Mas, independentemente de uma memecoin ser um valor mobiliário sujeito à regulamentação da SEC ou uma commodity sob a alçada da CFTC, a comercialização fraudulenta desse tipo de criptoativo pode sujeitar os fundadores a penalidades regulatórias, civis e até mesmo criminais significativas. 

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Ao avaliar se um lançamento de token é um esquema fraudulento de “pump-and-dump”, os órgãos reguladores e os promotores geralmente analisam os seguintes fatores: 

(1) as características específicas do token — incluindo a intenção por trás do lançamento dele; 

(2) como o token é comercializado, incluindo possíveis promessas de grandes retornos; 

e (3) declarações da equipe sobre a utilidade futura do token.

Obviamente, quanto mais exageradas e insuficientes forem as promessas de ganhos maciços e de utilidade futura, maior será a probabilidade de esses tokens estarem sujeitos ao escrutínio regulatório e de aplicação da lei.

Embora as memecoins ainda apresentem um terreno novo e desconhecido para os órgãos reguladores, os promotores avaliam fria e metodicamente essas ofertas de tokens de acordo com os estatutos de fraude criminal existentes. Se uma memecoin de celebridade parece e soa como um pump-and-dump, então há boas chances de que um promotor de justiça possa provar os elementos essenciais de um esquema para fraudar os consumidores.

Para processar com êxito uma celebridade em um esquema de pump-and-dump de memecoins, o governo deve provar que: 

(1) a celebridade elaborou um esquema para fraudar investidores; 

(2) a celebridade agiu com a intenção específica de fraudar investidores em dinheiro ou propriedade; 

(3) a celebridade usou linhas interestaduais, como linhas telefônicas e conexões de internet, para realizar o esquema; 

e (4) o esquema da celebridade para fraudar afetou o comércio interestadual ou estrangeiro.

Pode ser bastante fácil para os promotores provarem esses elementos se, por exemplo, uma celebridade fizer declarações falsas sobre o roteiro do token ou sobre os ganhos previstos com a intenção de gerar entusiasmo e atrair compradores. A manipulação do mercado por meio de esforços coordenados para aumentar o preço ou criar a ilusão de alta demanda pelo token também pode ser prova de um esquema para fraudar.

Se celebridades ou fundadores venderem seus tokens depois que o preço for artificialmente inflado — fazendo com que o preço caia rapidamente — e essa manipulação de mercado causar perdas significativas a outros detentores, isso pode ser mais uma evidência de um esquema de fraude.

Também vale a pena observar que a ignorância deliberada ou a cegueira intencional dos fundadores com relação à ilegalidade de sua conduta geralmente não é uma defesa viável para a acusação de fraude.

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Embora as memecoins possam atrair a atenção, conectar comunidades e criar oportunidades para ganhos financeiros significativos, elas também abrem as portas para fraudes e manipulações generalizadas. A facilidade de lançar memecoins, combinada com a natureza viral das redes sociais, torna crucial que os consumidores fiquem atentos — e que as celebridades de A a Z estejam cientes das ramificações legais de suas ações. 

Aviso: as informações fornecidas neste artigo são apenas para fins informativos e não devem ser consideradas aconselhamento jurídico ou financeiro. Os leitores devem consultar seus próprios consultores jurídicos e financeiros para entender as implicações e regulamentações específicas aplicáveis às suas circunstâncias. As opiniões expressas neste artigo são de responsabilidade do autor e não refletem necessariamente a posição de nenhuma organização afiliada, celebridade, tokens de meme ou marca.

Sobre o autor

Carlo D’Angelo é advogado, ex-professor de direito e entusiasta de criptoativos e NFTs. A prática de Carlo se concentra em assessorar clientes em todas as áreas da lei de tecnologia de blockchain. Carlo também é o apresentador do Lex Line, um podcast semanal sobre direito cripto e blockchain.

*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.

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