Uma nova tributação para transações com criptomoedas deve ficar de fora da Medida Provisória que o governo prepara para aumentar a arrecadação. A ideia do imposto cripto, que vinha sendo cogitado ao que tudo indica para aplicar o IOF a operações com stablecoins, perdeu força nos últimos dias nas negociações entre o Ministério da Fazenda e o Congresso.
Conforme apurou o Portal do Bitcoin, um dos deputados presentes no encontro com o ministro da Fazenda no último domingo confirmou que houve debates sobre a inclusão de uma taxação cripto, mas disse que a ideia não prosperou e não será inserida no texto final do governo.
A criação desse imposto vinha crescendo no debate público na busca por alternativas para evitar o aumento no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Primeiro, um economista do Itaú sugeriu, o presidente da Câmara, Hugo Motta, citou a possibilidade, e o presidente do BNDES, Aloízio Mercadante, também fez alusão ao tema.
Por fim, a proposta entrou em uma apresentação de PowerPoint que o ministro Fernando Haddad fez para as lideranças do Congresso.
Porém, Haddad não citou o suposto imposto no anúncio feito após o encontro com os líderes. Reportagem do jornal Folha de São Paulo aponta que agora esta possível tributação depende de conversas com o Banco Central, que é o órgão regulador deste setor e que já fez uma consulta pública para tratar de stablecoins.
Só que a não criação de um novo imposto para transações com criptomoedas não significa que o setor não terá mudanças. O ministro Fernando Haddad foi enfático ao conversar com a imprensa nesta quarta-feira (11) ao dizer que será determinada uma alíquota fixa de 17,5% para os lucros com todas as aplicações financeiras.
Atualmente, conforme regras da Receita Federal, as transações com criptomoedas são isentas caso a movimentação seja abaixo de R$ 35 mil no mês. Passando disso e indo até uma faixa de R$ 5 milhões, a alíquota cobrada no Imposto de Renda (IR) é de 15%.
Na faixa entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, a alíquota é de 17,5%. Entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões é de 20% e acima de R$ 30 milhões fica em 22,5%.
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Dessa forma, se a alíquota fixa de Haddad for geral e não houver adaptações para as aplicações financeiras com criptomoedas, poderá tornar mais barato as operações de grandes baleias cripto no Brasil, e mais caro para investidores que lucram menos de R$ 5 milhões.
O ministro Fernando Haddad disse na terça-feira (10) em encontro com a imprensa que as medidas foram feitas para não afetar o cotidiano da maior parte da população e que devem ter efeitos benéficos na balança econômica e fiscal.
“Todas as medidas envolvem bet e mercado financeiro. Então não mexem com o dia a dia da população. Eu considerei as medidas muito mais estruturais e justas do ponto de vista tributário, por isso que concordei com essa agenda, de fazer justiça tributária. Penso que estamos nesse caminho […] isso vai favorecer a queda do juro, vai favorecer a queda do dólar, vai favorecer o país”, disse Haddad conforme registrou o jornal O Globo.
Stablecoins em debate
Um integrante do ministério da Fazenda disse à Folha de São Paulo que existe uma intenção do governo de impedir que as stablecoins sejam usadas como brecha para remessas ao exterior sem pagamento de IOF.
Uma ideia que está na mesa é taxar essas transações exatamente da mesma forma como se faz no mercado de câmbio tradicional. Mas existe um receito que uma intervenção muito grande possa enfraquecer o mercado cripto nacional e fazer com que os clientes brasileiros busquem empresas de fora do país, onde não paguem os impostos nacionais.
