O Ministério Público pediu à Justiça que a Atlas Quantum, empresa de arbitragem de Bitcoin, pague R$ 10 milhões em indenização por danos morais coletivos, de acordo com informações do G1.
Em agosto de 2018, a Atlas teve vazados dados de 264 mil clientes, com nome, telefone, e-mail e saldo em Bitcoins. A empresa, contudo, afirma não ter causado maiores prejuízos aos usuários.
Segundo os promotores da Unidade de Proteção de Dados Pessoais, “houve falta de cuidado e zelo da Atlas na proteção das informações pessoais dos cidadãos que confiaram na política de segurança da companhia”.
A explicação da empresa é que uma pessoa divulgou a base de dados dos clientes após ter conseguido acesso.
Em nota enviado ao G1, a empresa disse não ter sido informada sobre o processo do MP, mas “reafirma o compromisso com a transparência de todas as suas ações.” E reitera não ter causado que qualquer risco de perda dos investimentos dos clientes.
Suspeita de Pirâmide Financeira
Para o Ministérios Público, existe uma suspeita da empresa operar no modelo de pirâmide financeira. Na visão da promotoria, não haveria indícios de que o algorítimo usado pela empresa para fazer as operações de arbitragem exista e funcione, além da Atlas Quantum prometer rendimentos de 4,4% ao mês e 66,95% ao ano, enquanto a poupança rende menos de 0,5% ao mês.
“Não se descarta a possibilidade de que as empresas, ao contrário do que afirmam, operem em um esquema de pirâmide financeira, nos moldes do investidor Bernard Madoff”, afirma o Ministério Público.
A multa, contudo, se refere apenas ao vazamento de dados e a Atlas não é acusada formalmente de nenhum tipo de fraude financeira.
Em resposta, a Atlas negou as acusações de pirâmide financeira e disse não prometer lucro “por se tratar de uma operação de renda variável.” E finaliza afirmando que o modelo de negócio já foi avaliado pela CVM e que não foi encontrado nenhum indício de irregularidade.
A companhia atualmente conta tem mais de 150 funcionários, conforme o Linkedin. De acordo com o LiveCoins, a empresa afirma ter 22 mil clientes e quase 13 mil bitcoins sob custódia.
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