Em declaração nesta sexta-feira, o Ministro de Finanças da Áustria, Hartwig Loeger, disse que está analisando as regras de negociação de ouro e derivativos como inspiração para as criptomoedas, onde o objetivo deste estudo é evitar que o Bitcoin e moedas similares facilitem a lavagem de dinheiro, que, segundo ele, é bastante comum nos negócios com ouro e outros metais nobres.
“As criptomoedas estão dando importância na luta contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. É nesse aspecto que queremos seriedade no comedimento desse novo tipo de negócio, pois precisamos de mais confiança e segurança”, disse o ministro austríaco.
Áustria é o país mais recente que promete apertar as regras sobre moedas digitais sem um banco central, pois entendem que um criptoativo sem uma supervisão, e que pode “rodar o mundo” no anonimato, é prato cheio para a sonegação de impostos e outros crimes.
Loeger, que tem encontro agendado para hoje (24/02) na cidade de Lisboa, em Portugal, com o também ministro de finanças, Mario Centena, disse que quer as plataformas de negociação de criptomoedas à sombra do governo, como historicamente acontece com todas as bolsas e bancos que operam no país.
Como o governo da Áustria pretende regular (lembrando que regular não é regulamentar) o mercado de criptomoedas:
I – O investidor que entrar no mercado de criptomoedas será obrigado a reportar as operações que ultrapassarem a margem de € 10.000 (R$ 39.000) para o órgão de inteligência do governo da mesma forma que as outras empresas financeiras fazem;
II – As plataformas de negociação (exchanges) devem ser supervisionadas por um auditor financeiro do governo;
III- Ofertas iniciais de novas moedas (ICO) deverão ser baseadas em “prospectos digitais” e, ainda assim, têm que ser aprovadas pelo ministério das Finanças, justamente para ser evitado que o investidor seja manipulado com crimes disfarçados de investimentos.
Existem investidores e empresas financeiras muito conhecidas na Áustria e que participam dessa indústria emergente, como a HydroMiner, GmbH, e Bitpanda.
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