O Mercado Bitcoin se tornou alvo de um processo após ter bloqueado a conta de um de seus clientes por suspeita de atuação fraudulenta já com inquérito policial em andamento em São Paulo.
O suspeito entrou na Justiça em 17 de fevereiro, pedindo R$ 226.203,96 da corretora. Segundo ele, foram bloqueados R$ 191.203,96 em criptomoedas.
“A condenação desta no pagamento de R$ 191.203,96 como indenização por danos materiais, correspondente ao saldo de sua aplicação financeira em criptomoeda, pela exchange-ré, porquanto sua conta tenha sido injustamente bloqueada, além de indenização por danos morais”, levando a ação ao montante de R$ 226 mil.
O que deveria ser uma ação de um cliente insatisfeito por bloqueio em conta se desdobrou numa outra realidade após a exchange ter apresentado o real motivo pelo bloqueio.
Defesa do Mercado Bitcoin
No dia 25 de março, o Mercado Bitcoin apresentou sua contestação e nela veio um verdadeiro contra-ataque. A exchange afirmou que “a conta do autor está temporariamente bloqueada por suspeita de envolvimento em fraude, objeto de investigação criminal nesta Comarca”.
A exchange expôs à Justiça, portanto, a existência de um inquérito policial pelo qual foi informada que o autor “em 25 de março de 2019, após liquidar o valor de R$ 20 mil, com o saldo remanescente de sua conta adquiriu 10,76779 bitcoins, transferidos para “conta virtual fora do sistema do réu” (conta identificada pelo código 14RVv4gJ66Qik6yrL6uFQAM4qqcHBab7J5 fls. 139, 151, 178/179,190/191), ao que parece por outra exchange”.
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A outra corretora de criptomoedas mencionada foi a Brasil Bitcoin. Com esse fato novo apresentado no processo não coube outra alternativa senão o juiz responsável pelo caso conceder novo prazo para que as partes falem sobre esse caso.
Apesar de o nome da Brasil Bitcoin ter sido mencionado no processo, a corretora não faz parte dessa discussão em si.
O juiz Márcio Teixeira Laranjo, da 21ª Vara Cível de São Paulo, então, após ter tomado ciência dos documentos levados pelo Mercado Bitcoin, concedeu prazo de dez dias para que as partes se manifestem sobre o caso.
Resposta do Mercado Bitcoin
O Portal do Bitcoin entrou em contato com o Mercado Bitcoin. A exchange, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que:
“O Mercado Bitcoin não se pronuncia sobre casos específicos ou processos em andamento. Entretanto, reforça que possui rígidas políticas de segurança e compliance e que, caso o cliente não entregue as informações necessárias para movimentações acima de R$ 50 mil, eventualmente pode fazer o bloqueio temporário do saldo, seja por determinação das autoridades brasileiras, seja para que o cliente regularize a sua documentação”.
Erick Crus, da Brasil Bitcoin, afirmou que não recebeu comunicação sobre qualquer investigação policial. No entanto, mencionou que independentemente disso a empresa faz de tudo para colaborar com as autoridades e que quem comete fraudes devem ser punidos para melhorar o mercado.
