A Grayscale, maior gestora de criptoativos do mundo, fez uma declaração polêmica no seu último relatório enviado para os reguladores da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), apontando que as criptomoedas Stellar (XLM), Zcash (ZEC) e Horizen (ZEN) podem ser enquadradas na classificação de valor mobiliário.
Esse trio de criptomoedas “pode ser atualmente um valor mobiliário (security), com base nos fatos como existem hoje”, disse a empresa em relatórios enviados para a SEC entre junho e meados de agosto, revelados pelo CoinDesk.
A declaração foi feita após a gestora ser incentivada pelos reguladores a produzir “análises da lei de valores mobiliários” em tokens que compõem alguns de seus fundos cripto menos populares. De acordo com a Grayscale, a demanda por essas informações partiu da Divisão de Finanças Corporativas da SEC, setor que está intensificando a fiscalização sobre o setor cripto.
Mudança de opinião da Grayscale
A visão da Grayscale sobre o status legal de XLM, ZEC e ZEN exposto em agosto é diferente do que a empresa tinha informado aos reguladores em maio deste ano.
Nos relatórios de ambos os meses sobre a Zcash, por exemplo, a Grayscale explica que, para determinar se um ativo é um valor mobiliário ou não, leva em consideração uma série de fatores, incluindo as várias definições de “security” sob as leis americanas, decisões de tribunais federais que interpretam elementos dessas definições, bem como relatórios, ordens, declarações públicas e discursos onde a SEC fornece orientação sobre quando um ativo digital pode ser um valor mobiliário.
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No relatório de maio, a Grayscale diz acreditar “que está aplicando os padrões legais adequados para determinar que ZEC não é um valor mobiliário à luz das incertezas inerentes aos testes Howey e Reves”.
No relatório seguinte, a gestora repete o discurso, mas traz uma ressalva no final, dizendo que frente às “incertezas e da natureza baseada em fatos da análise, reconhece que ZEC pode ser atualmente um valor mobiliário, com base nos fatos como existem hoje, ou pode no futuro ser enquadrada pela SEC ou por um órgão federal tribunal para ser um valor mobiliário sob as leis federais”.
Segundo o CoinDesk, o mesmo discurso foi aplicado pela gestora para as criptomoedas XLM e ZEN.
Atualmente, a Grayscale gesta em torno de US$ 18,7 bilhões em criptomoedas em seus fundos, sendo os mais populares os de Bitcoin (BTC) e Ethereum (ETH). Desse total, as criptomoedas XLM, ZEC e ZEN equivalem a apenas US$ 40 milhões da reserva.
A incerteza sobre o status legal desse trio de ativos, no entanto, pode colocar em risco os fundos da Grayscale que contam com essas moedas em sua composição. Isso porque se esses tokens forem classificados como valores mobiliários, devem ter autorização dos reguladores para circular e captar fundos de investidores americanos — algo que não possuem.
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