Começa a gerar barulho na internet mais um caso de empresa que prometia ganhos fixos com criptomoedas e que parou de pagar os clientes. Trata-se da Lifetycon, empresa que atua em São Miguel do Oeste (SC) e que travou os saques desde o final do ano passado. O motivo, segundo a companhia, é culpa “de um terceiro”.
O caso já é clássico: a empresa prometia lucros de 5% ao mês, que seriam obtidos com o genérico “investimento em criptomoedas”. A Lifetycon Assessoria Empresarial, que é propriedade de Eliade da Silva Costa, já até divulgou uma nota admitindo o calote.
O comunicado, sem data e assinada pelo advogado Paulo Luiz Balancelli, afirma: “Nas últimas semanas, a Lifetycon teve suas operações prejudicadas por fatores alheios a sua vontade, por culpa exclusiva de terceiro. Destacamos que todos os contratos celebrados com a Lifetycon serão devidamente cumpridos, não havendo que se falar em prejuízo aos investidores e parceiros, que serão atendidos de maneira progressiva, na medida em que as operações forem devidamente estabilizadas”.
Ao que parece, as desculpas da empresa cansaram seus clientes. No site Reclame Aqui são 58 queixas, sendo que 30 foram feitas nas últimas duas semanas. Todas sobre não pagamento e saques travados.
Está subentendido que a promessa de lucros era feita verbalmente. No contrato, a Lifetycon diz que “não fica responsável à obtenção de lucros ao Locador, tendo em vista a volatilidade dos criptoativos. Portanto, responsabiliza-se somente com o comprometimento de efetuar um bom trabalho na obtenção de lucros, mas não existindo quaisquer garantias de efetiva lucratividade para o Locador”.
Mas ao decidir em favor da empresa em uma liminar que pedia arresto de bens, a juíza Catherine Recouvreux deu conselhos de investimento ao autor da ação e mencionou a promessa de lucros.
“Constata-se ter o autor firmado contrato de locação de criptoativos com a ré sob a promessa de altos rendimentos mensais. Eventualmente, os rendimentos prometidos não puderam mais ser sacados, sem justificativas críveis por parte da empresa. Eu escolho por desconfiar sempre de promessas de ganhos financeiros sem boa explicação, a qual envolve normalmente trabalho árduo ou empreendedorismo criativo. Essa é, contudo, minha postura de investidora conservadora, não se vendo nem por certo e nem por errado quem pensa diferente. Inclusive, sei de muitos que enriqueceram pensando diferente”, diz a magistrada.
No caso julgado, Recouvreux não acolheu o pedido do autor da ação, alegando que a empresa opera em ambiente de alto risco e que isso é de conhecimento público.
A juíza reconhece que estão ocorrendo “atrasos e demora”, mas que isso ser resultado de má-gestão ou fraude e que a prova de descumprimento contratual coletivo é grave, mas não pode gerar o congelamento das contas e atividades da empresa.
“É que, diferente do que costumo argumentar em casos de evidente golpe [normalmente situações de trato isolado pela internet ], o bloqueio de ativos financeiros e patrimônio da empresa pode impossibilitar de vez o cumprimento dos contratos, se essa for a intenção da requerida”, aponta.
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A ação é de um homem que alega ter vendido seu carro e ter colocado todo seu dinheiro, cerca de R$ 100 mil, na empresa. Até um certo ponto os pagamentos eram feitos. Mas “tudo mudou a partir de novembro de 2021, quando a empresa enviou um email em resposta a solicitação de saques dos rendimentos pelo autor, avisando que estava realizando mudanças na sua plataforma e, por conta disso, as transferências iriam ter atrasos”.
A Lifetycon teria dito então que resolveria em dezembro, depois na metade de janeiro e nada aconteceu. Pelo número de queixas no Reclame Aqui muita gente esperou para ver se o acordo seria cumprido em janeiro.
Agora começam a aparecer ações na Justiça. O Portal do Bitcoin teve acesso a uma ação que ainda não teve decisão: é exatamente igual a anterior, sendo que nessa o investimento foi de R$ 25 mil e os problemas também começaram em novembro do ano passado.
Após a publicação desta reportagem, a empresa Lifetycon enviou a seguinte nota:
A LIFETYCON Assessoria Empresarial e Financeira, através de sua assessoria jurídica, vem através desta esclarecer as informações divulgadas pelo site “Portal do Bitcoin” e lamentar pela chamada de matéria no formato sensacionalista.
Ao contrário do que a reportagem apresenta, a LIFETYCON Assessoria Empresarial e Financeira jamais fez promessas de rentabilidade fixa, nem verbal e muito menos contratual com seus investidores. As informações de comunicação sempre foram claras, de que não é possível estimar rendimentos fixos no mercado de alta volatilidade. Além do mais, sempre esteve à disposição de seus investidores para levar as informações. Orientações oficiais da empresa sempre deixaram as claras sobre o modelo de investimento e a importância da diversificação.
A nota da empresa enviada aos seus investidores, citada pela reportagem, teve interpretação induzida, já que se lida atentamente, a LIFETYON se coloca à disposição e garante que nenhum investidor ficara no prejuízo.
A boa fé da nota pode ser compreendida através das ações tomadas para a resolução e regularização da situação. Tendo em vista, que o pagamento teve início nesta semana.
Embora o processo de retorno é gradual e segue o cronograma de solicitações, a empresa vem honrando com o que disse no comunicado citado/apresentado na matéria. Os valores estão sendo efetivados em criptomoedas, onde o investidor poderá transferi-las para outras plataformas.
As equipes estão trabalhando com capacidade máxima para agilizar as regularizações e auxiliar os investidores no processo de pagamento. Os investidores que tiverem em andamento solicitação de saque, serão acionados por profissionais da LIFETYCON, informando o passo a passo do processo.
Quanto a informação sobre a liminar da juíza Catherine Recouvreux, a LIFETYCON destaca que não tem conhecimento do processo. No entanto, concorda com os argumentos da magistrada, segundo o que apurou a reportagem.
Por fim, a LIFETYCON Assessoria Empresarial e Financeira vai através dos meios legais levantar todas as informações sobre as situações citadas, que não coincidem com a realidade dos investimentos ofertados, com o objetivo de esclarecer todas as informações.
