O Senado dos Estados Unidos aprovou por pouco, na terça-feira (1º), o gigantesco projeto de reconciliação do presidente Donald Trump — mas deixou de fora emendas fiscais cruciais que beneficiariam usuários de criptomoedas.
Nas agitadas horas finais de intensas negociações sobre o “Um Grande e Bonito Projeto de Lei” do presidente, senadores pró-cripto e líderes do setor correram para anexar uma emenda ao projeto contendo diversos benefícios fiscais há muito desejados por participantes do setor — incluindo praticantes de staking, mineradores, empresas que mantêm estoques de criptomoedas e usuários de ativos digitais no varejo.
No entanto, o tempo se esgotou. As disposições fiscais relacionadas a cripto, lideradas pela senadora Cynthia Lummis (R-WY), só ficaram prontas no fim de semana, fontes disseram ao Decrypt.
Esse cronograma levou a uma onda de atividades na segunda-feira, com Lummis prometendo apresentar uma emenda relacionada durante a maratona de votações do “Grande e Bonito Projeto de Lei” nas horas que antecederam sua aprovação, enquanto líderes do setor cripto incentivavam os americanos a ligarem para seus senadores em uma tentativa de levar a emenda ao plenário do Senado.
Mas, quando o vice-presidente J.D. Vance deu o voto de desempate para aprovar o megaprojeto na tarde de terça-feira, Lummis e seus colegas republicanos ainda não haviam conseguido incluir as questões cripto nas deliberações.
Oportunidade perdida
Um dos líderes de políticas públicas do setor lamentou o resultado como uma “oportunidade perdida” para a indústria.
“Simplesmente ficamos sem tempo”, disse a fonte ao Decrypt.
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Um porta-voz da senadora Lummis adotou uma visão mais otimista, dizendo que as questões envolvidas na emenda cripto agora estão no radar dos principais republicanos, incluindo o presidente do Comitê de Finanças do Senado, Mike Crapo (R-ID).
“A senadora Lummis teve conversas produtivas com o presidente Crapo e outros membros do Comitê de Finanças do Senado nas últimas semanas, e espera continuar seu trabalho com o restante do comitê para resolver essas importantes questões fiscais em outro momento”, disse o porta-voz.
Ainda não está claro quais elementos das disposições fiscais cripto de Lummis acabariam incluídos em uma emenda ao “Grande e Bonito Projeto de Lei”. Especialistas em políticas cripto especulam que a proposta provavelmente incluiria uma medida para esclarecer que recompensas obtidas por meio de staking e mineração de Bitcoin e outros ativos só deveriam ser tributadas no momento da venda, e não no momento de sua geração.
Outra medida que provavelmente seria incluída na emenda — chamada de provisão de contabilidade mark-to-market — permitiria que empresas tivessem mais flexibilidade ao relatar ganhos não realizados com criptoativos, como forma de fortalecer seus balanços patrimoniais.
E uma terceira medida — talvez a mais desejada por usuários de cripto no varejo — ofereceria uma isenção fiscal para transações com cripto abaixo de um determinado limite.
A isenção permitiria que norte-americanos deixassem de declarar transações com cripto no valor de menos de algumas centenas de dólares como tributáveis para fins de ganho de capital, sendo vista por muitos no setor como um caminho para maior adoção das criptomoedas como meio de pagamento cotidiano.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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