A Justiça Federal condenou três pessoas envolvidas na operação da Braiscompany, pirâmide financeira com criptomoedas que movimentou mais de R$ 1 bilhão. Outras duas pessoas foram absolvidas por falta de provas, segundo informações do portal G1.
A pena mais dura foi imposta a Joel Ferreira de Souza, apontado como um dos principais líderes do esquema: ele foi condenado a 128 anos, 5 meses e 28 dias de reclusão em regime fechado além de 6.380 dias-multa no valor de 15 salários mínimos cada, e um confisco de bens no valor de até R$ 36,59 milhões.
As sentenças são do juiz Vinícius Costa Vidor, 4ª Vara Federal de Campina Grande, que considerou os réus culpados dos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, operação irregular de instituição financeira e organização criminosa.
Gesana Rayane Silva, que os investigadores apontam ter papel relevante na estrutura da empresa, foi sentenciada a 27 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão, mais 2.075 dias-multa, cada um correspondente a dois salários mínimos. Também foi fixado valor solidário de R$ 36,59 milhões para reparação de danos causados aos investidores.
Victor Augusto Veronez de Souza recebeu pena de 15 anos de reclusão, com 500 dias-multa, a serem pagos em valor fixado pela Justiça. A pena será cumprida igualmente em regime fechado.
Foram absolvidos do caso os réus Mizael Moreira Silva e Clélio Fernando Cabral do Ó, já que a Justiça considerou insuficientes as provas apresentadas contra eles.
Donos da Braiscompany seguem soltos
Os criadores da Braiscompany são o casal Fabrícia Campos e Antônio Neto Ais, que fugiram para a Argentina quando o caso contra eles se complicou. No dia 29 de fevereiro de 2024, a dupla foi presa quando chegava a um condomínio de luxo em Escobar, na Argentina. Na ocasião, eles já eram considerados foragidos da Justiça brasileira.
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Fabrícia conseguiu um habeas corpus no dia seguinte à prisão, podendo ficar em liberdade enquanto aguarda a extradição. Antônio também foi solto em maio para cumprir prisão domiciliar. O benefício valerá até que seu processo de extradição para o Brasil seja resolvido.
Em fevereiro do ano passado, o mesmo juiz Vinícius Costa Vidor, da 4ª Vara Federal em Campina Grande, condenou Neto Ais a 88 anos e 7 meses de prisão, e Fabrícia a 61 anos e 11 meses, além de condenar mais oito envolvidos no processo.
O caso Braiscompany
A Braiscompany era uma empresa que prometia retornos fixos aos seus clientes por meio do suposto investimento em criptomoedas. O esquema pedia que a pessoa comprasse valores em Bitcoin e os enviasse para uma wallet da empresa.
Em dezembro de 2022, a Braiscompany parou de pagar os clientes. Em fevereiro de 2023, a pirâmide ruiu: o Ministério Público Federal abriu um processo penal contra Antônio Neto Ais e Fabrícia Campos, donos da empresa, e a Justiça autorizou pedidos de prisão preventiva que tentaram ser cumpridos na Operação Halving em fevereiro. O casal, no entanto, fugiu para a Argentina.
Segundo a PF, nos últimos quatro anos, foram movimentados cerca de R$ 1,5 bilhão em criptomoedas vinculadas aos sócios da Braiscompany.
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