moeda de bitcoin com bandeira do brasil ao fundo (2)
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Ao receber uma reação negativa da sociedade e do Congresso por ter aumentado a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para diversas operações, o governo passou a estudar alternativas para incrementar a arrecadação sem precisar mexer nesse vespeiro. Uma das ideias foi criar um imposto sobre transações com criptomoedas

A medida ainda não foi oficializada e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está fazendo reuniões com os líderes do Congresso. A ideia é ter o apoio dos parlamentares no momento de anunciar as medidas, já que Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, já disse que a Casa irá votar para derrubar o decreto que aumentou o IOF. 

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O Itaú deu sinal positivo para a taxação de criptomoedas: o economista chefe do banco disse que o ideal seria não ter, mas que como outros setores serão afetados pelo IOF, a isonomia pede que a indústria cripto seja tributada.  

Agora, a indústria cripto começa a reagir. Fernando Ulrich, economista e influencer, disse no X que a medida vai “condenar o país a mais vários anos de atraso”.

Um meio de se impor essa taxação seria por meio das corretoras centralizadas, já que taxar operações via DEX ou p2p é tecnicamente inviável. Porém, o consumidor brasileiro poderia começar a buscar exchanges sem presença nacional para fugir dos impostos.

Vanessa Butalla, vice-presidente do MB, lembra que pela própria natureza do ativo, o mercado de criptoativos funciona de forma totalmente digital e, consequentemente, global. “No Brasil, por exemplo, muitos clientes já contratam com exchanges que se posicionam como estrangeiras, ficando a seu critério, na prática, o reporte de transações envolvendo criptoativos”, afirma.

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A executiva ressalta que exchanges estrangeiras permitem movimentações milionárias em cripto sem comprovação de origem dos recursos, o que facilitaria fraudes e evasão, enquanto que as exchanges brasileiras seguem regras rígidas da Receita Federal, com CNPJ, KYC e reportes mensais.

“A disparidade regulatória cria competição desleal, favorecendo plataformas sem registro ou obrigações no Brasil e, com a taxação da forma como vem sendo discutida, a toque de caixa como esforço de grandes instituições para não ampliar a sua carga fiscal, aumentará o fluxo de clientes e recursos para fora do país, ampliando a mencionada disparidade e reduzindo a base de arrecadação ao invés de ampliá-la”, diz Vanessa Butalla.

Efeito oposto do desejado

“Ao aumentar artificialmente o custo das transações em entidades com presença no Brasil, o efeito será o oposto do desejado: usuários migrando para plataformas no exterior, onde não há responsabilidade fiscal com o Brasil”, afirma Guilherme Sacamone, CEO da OKX no Brasil, em entrevista ao Portal do Bitcoin.

Além disso, o executivo ressalta que o impacto negativo na arrecadação seria direto. “Como entidade local, recolhemos aproximadamente 48% do nosso resultado via IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e ISS. Ao deixarmos negociações mais caras para brasileiros em corretoras nacionais, essa arrecadação seria impactada proporcionalmente ao volume negociado que seria empurrado para corretoras internacionais”, diz.

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Julia Rosin, Líder de Políticas Públicas na Bitso Brasil, segue na mesma linha e afirma que o setor de criptoativos não é isento de tributos: pessoas físicas e jurídicas já pagam Imposto de Renda sobre ganhos com criptoativos, além da incidência de PIS/COFINS e, em alguns casos, do próprio IOF nas operações de câmbio para aquisição de ativos digitais.

“Qualquer sinal de instabilidade tributária — especialmente sem coordenação com o processo regulatório já em curso — pode desestruturar esse ambiente. A pressão por novas taxações, sem clareza jurídica e técnica, pode empurrar milhões de usuários para soluções descentralizadas, menos rastreáveis e fora do alcance das autoridades”, afirma Rosin. 

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