Hong Kong está se preparando para isentar os impostos sobre ganhos de investimento com criptomoedas para investidores sofisticados, com o objetivo de aumentar o apelo da região como um centro de gestão de patrimônio.
Um documento de consulta do Departamento de Serviços Financeiros e do Tesouro propõe a expansão das isenções de impostos sobre ganhos de capital para incluir propriedades no exterior, créditos de carbono, crédito privado e criptoativos, informou a Reuters na quinta-feira (28).
Essas isenções se aplicariam a fundos oferecidos de forma privada e veículos de investimento de family offices elegíveis.
A proposta de quinta-feira acrescenta mais clareza aos planos de Hong Kong para o mercado cripto. Ainda assim, não está definido quando a política entrará em vigor caso a proposta avance.
O texto também propõe estender as isenções fiscais aos fundos de pensão e de doação, ampliando o escopo dos ativos elegíveis sob os regimes de fundos e de family offices da cidade, de acordo com o artigo.
Hong Kong já oferece incentivos fiscais para fundos privados e family offices selecionados, como isenção de impostos sobre lucros, mas a nova proposta busca estender essas vantagens para investimentos relacionados a criptomoedas, com o objetivo de promover a inovação em tecnologia e finanças de blockchain.
A proposta surge em meio a um aumento no interesse institucional pela classe de ativos este ano, que foi acelerado com a aprovação de vários ETFs de Bitcoin à vista nos EUA em janeiro.
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A Região Administrativa Especial da China está tentando aproveitar parte desse entusiasmo, tornando-a mais atraente para aqueles com muito dinheiro investirem internamente.
No mês passado, Christopher Hui, Secretário de Serviços Financeiros e do Tesouro de Hong Kong, disse que a cidade quer garantir um “ambiente propício para a blockchain, em particular seus aplicativos financeiros”.
“Estamos sendo questionados o tempo todo (…) quais são os incentivos (…) do governo em termos de crescimento desse setor”, disse Hui durante um discurso de abertura na FinTech Week de Hong Kong.
A política proposta também se baseia nos esforços para promover o desenvolvimento de ativos digitais na região.
No ano passado, o governo implementou uma estrutura de licenciamento para plataformas de negociação de ativos digitais no âmbito da Securities and Futures Commission de Hong Kong. O regime da Plataforma de Negociação de Ativos Virtuais exige que as plataformas cumpram rigorosos padrões de proteção ao investidor e de conformidade.
O foco regulatório da cidade também se estende às stablecoins. Até o final de 2024, uma nova estrutura exigirá que os emissores de stablecoins estabeleçam uma presença física em Hong Kong, mantenham reservas em bancos locais e sigam as restrições sobre a oferta de pagamentos de juros.
*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.
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