Noticiários locais indicam que a Índia pode implementar um imposto sobre as compras de bitcoins.
Funcionários do governo indiano estão se reunindo há meses para desenvolver um quadro legal para moedas digitais, formando uma força-tarefa especial em abril para estudar a questão e desenvolver possíveis opções.
A questão da legalidade do bitcoin sob a lei indiana foi sujeita a especulações no passado, especialmente na sequência de declarações públicas que, em um ponto, foram interpretadas como uma proibição geral do bitcoin.
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O serviço de notícias regional The Hindu informa que novos detalhes sobre esse processo estão emergindo, incluindo a possibilidade de impostos. Notavelmente, de acordo com detalhes de um funcionário, o tema da proibição da criptomoeda foi realmente abordado durante uma reunião recente – mas, no final, a proposta recebeu pouco apoio.
O funcionário contou:
A proibição dará uma mensagem clara de que todas as atividades relacionadas são ilegais e desincentivará os interessados em assumir riscos especulativos, mas foi apontado que impedirá a cobrança de impostos sobre os ganhos obtidos em tais atividades e que a regulamentação da moeda em vez disso significaria um impulso para Tecnologia blockchain, incentivar o desenvolvimento de um ecossistema de supervisão (que acompanha as atividades legais e também pode ajudar no rastreamento de atividades ilegais) e promover uma base de imposto formal
A atividade comercial também pode estar sob jurisdição da Securities and Exchange Board of India (SEBI), que regula o mercado de valores mobiliários do país.
Em última análise, de acordo com o Hindu, bitcoin e outras criptomoedas podem ser vistos como tipos de ativos digitais sob a lei indiana.
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