O governo dos EUA obteve a aprovação final do Tribunal Distrital do Norte da Califórnia para liquidar a maior apreensão federal de criptomoedas de todos os tempos, sinalizando o encerramento de uma complexa batalha jurídica de quatro anos sobre bilhões em Bitcoin vinculados ao infame mercado da darkweb Silk Road.
O juiz-chefe do Distrito dos EUA, Richard Seeborg, negou uma moção para bloquear o confisco de 69.370 BTC, liberando o Departamento de Justiça para vender os ativos avaliados em US$ 6,5 bilhões, de acordo com um documento judicial apresentado em 30 de dezembro.
O juiz Seeborg é conhecido por casos de alto perfil. Recentemente, ele rejeitou argumentos de que o Google, sob o comando da Alphabet, divulgou adequadamente como rastreava a atividade dos usuários. A gigante da tecnologia agora enfrenta um possível julgamento em agosto.
Não está claro por que o documento relacionado ao Bitcoin apreendido veio à tona esta semana. O DOJ recusou um pedido de comentário.
O acontecimento confirma a informação anterior de outubro do ano passado, quando parecia que o governo dos EUA estava livre para vender o Bitcoin apreendido de uma carteira afiliada ao Silk Road.
O Decrypt analisou o documento do tribunal após um relatório inicial divulgado na noite de quarta-feira (8) pela DB News, que citou funcionários confirmando a decisão.
A decisão, por si só, não garante a liquidação imediata, uma vez que o confisco federal de ativos envolve várias etapas administrativas e possíveis janelas de apelação.
Partes do Bitcoin apreendido já foram vendidas pelo DOJ nos últimos meses. Em 3 de dezembro de 2024, o governo dos EUA transferiu quase US$ 2 bilhões em Bitcoin do Silk Road para a Coinbase.
O governo mantém um acordo de custódia com a Coinbase Prime por meio do U.S. Marshals Service (USMS), uma divisão do DOJ.
Fazendo check-out e recebendo dinheiro
O caminho do Departamento de Justiça para finalmente liquidar o estoque de Bitcoin da era Satoshi resistiu a várias dificuldades legais, incluindo recursos ao Nono Circuito e à Suprema Corte.
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Isso marca um fim decisivo para as contestações de vários requerentes, incluindo a Battle Born Investments, que argumentou direitos de propriedade por meio de processos de falência envolvendo um indivíduo que eles acreditavam ser o proprietário original.
A decisão final dependia de uma solicitação da Lei de Liberdade de Informação que buscava desmascarar o “Indivíduo X”, a figura misteriosa que entregou o Bitcoin às autoridades em 2020.
Documentos judiciais da linha do tempo do caso indicam que os criptoativos apreendidos se originaram da Silk Road, o mercado da dark web fechado pelas autoridades federais em 2013.
O estoque de Bitcoin representa o que restou das transações ilegais da plataforma no que poderia se tornar uma das maiores liquidações de criptomoedas do governo na história.
Momento de Trump
A resolução chega em um momento politicamente carregado para as participações governamentais no setor cripto.
O presidente eleito Donald Trump, que disse aos detentores “nunca vendam seu Bitcoin” em uma conferência cripto em Nashville em julho de 2024, também se comprometeu a construir um “estoque de Bitcoin” estratégico.
Leia também: Veja todas as promessas que Trump fez sobre Bitcoin e criptomoedas
Os documentos recém-revelados também levantam preocupações sobre o manuseio desses ativos digitais, com Trump pronto para assumir o cargo em menos de duas semanas.
*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.
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