O Estado do Rio de Janeiro pretende investir R$ 1 milhão em projeto de desenvolvimento de Blockchain voltada para transparência nos Gastos Públicos. O projeto da empresa Investtools foi aprovado pela Faperj (Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro) por meio do programa InovAção Rio que visa apoiar pesquisas de pequenas e microempresas.
O edital foi lançado no ano passado, mas o resultado saiu em julho e divulgado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no último dia 04. Com o trabalho “Desenvolvimento do GOV Token – Solução em Blockchain para Transparência nos Gastos Públicos”, a empresa Investtools conseguiu verba de R$ 999.912,40.
O InovAção Rio conta com recursos provenientes tanto da Faperj quanto da AgeRio (Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro). A Fundação carioca de Amparo à Pesquisa afirmou que assim que o edital foi lançado em novembro do ano passado havia uma dotação de R$ 30 milhões.
“Iniciativa pioneira de parceria entre as duas principais agências de fomento estaduais, o programa irá destinar recursos de subvenção econômica e de crédito para apoiar projetos de inovação em MPMEs fluminenses”.
O fato, porém, é que ainda há uma burocracia a ser vencida. O projeto apesar de aprovado ainda está sob a análise de crédito da AgeRio (Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro), conforme foi mencionado no site da Faperj.
Solução em Blockchain
Não há a informação sobre o que é, de fato, o projeto da Investtools. Apenas consta como título um “Gov Token”, que pode levar a crer que a empresa pretenda criar um token. Segundo a assessoria de imprensa da empresa, seria uma ferramenta para rastrear os gastos via blockchain.
No site da Investtools consta que a empresa, fundada em 2007, trabalha em diversas frentes ligadas à tecnologia. Num dos seus programas está o Blockchain Studio, o qual desenvolve “projetos e cursos com foco na disseminação do conhecimento sobre Blockchain”.
Criado em 2017, esse programa possui parcerias com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ethereum, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e PUC-RIO.
A empresa, então, “tornou-se protagonista com ações junto a bancos importantes, órgãos públicos, como BNDES, e fundações de Blockchain, como a Ethereum Foundation”.
Além desse programa, a empresa nesse mesmo período criou, então, outros projetos. Um deles é o CRM. O projeto é uma espécie de prestação de serviços como gestora de dados de empresas. A Investtools, por meio do CRM, atua no compliance e adotando medidas anti-lavagem de dinheiro para empresas que atuam no mercado.
A Investtools criou um aplicativo chamado Grana Capital. Por meio dele, o cliente pode “calcular, pagar e declarar seu Imposto de Renda sem esforço”. De acordo com a empresa, o app importa as transações na bolsa automaticamente. Com base nessas informações, então, calcula o Imposto de Renda que deverá ser pago.
Blockchain no BNDES
Segundo o relatório de demonstrações de Soluções Blockchain para o BNDESToken, os responsáveis pela empresa chegaram a apresentar em 2018 a solução para acompanhamento de transações e a solução para associação de contas a CNPJs e/ou CPFs.
“A solução para associação de contas a CNPJs/CPFs inclui uma aplicação que é executada localmente chamada WebSign. Essa aplicação usa a chave privada da conta gerenciada pelo Metamask e a chave privada de um certificado padrão ICP-Brasil para assinar uma mensagem”, diz o texto.
No documento consta que a Investtools utilizava a Blockchain da Ethereum, de forma simples e sem que essa solução traga, portanto, qualquer custo:
“A solução permite a criação de uma conta inteligente para utilizar a plataforma Ethereum apenas com o browser, sem a necessidade de instalar plug-ins”.
O que diz a Investtools
O Portal do Bitcoin entrou em contato com a empresa, que, por meio de sua assessoria de comunicação, enviou a seguinte nota:
“O projeto GovToken, em desenvolvimento pela Investtools, ainda está em fase de captação e aprovação de crédito. Caso sejam aprovados os recursos, passará por desenvolvimentos e possíveis adaptações em relação ao protocolo blockchain usado como base. O edital de financiamento público, a que o projeto está submetido, é destinado a diversas áreas e temas.
O GovToken usa a tecnologia blockchain para ampliar a rastreabilidade e a transparência dos gastos da administração pública. Não há, até este momento, qualquer convênio firmado com órgão ou empresa pública para o desenvolvimento de casos.”
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