A vice-ministra das Finanças das Filipinas, Antonette C. Tiono, afirmou recentemente que os ganhos no jogo Axie Infinity estão sujeitos ao imposto de renda. Disse também que a plataforma, que paga as criptomoedas SLP e AXS ao jogador, está sob análise tanto pelo Departamento de Finanças (DoF) quanto pela Receita Federal (BIR). As informações são do site local Manila Bulletin, em publicação na segunda-feira (23).
A vice-ministra, no entanto, admitiu que ainda não há um conceito formado acerca do jogo na Comissão de Valores Mobiliários e no Banco Central do país, ou seja, onde os ganhos se enquadram dentro das leis. Porém, segundo ela, independentemente de como o Axie Infinity seja caracterizado, é tributável, mesmo que a empresa por trás do negócio — a vietnamita Sky Mavis — não esteja registrada nas Filipinas.
“Não é registrado nas Filipinas. Essa é uma das coisas que esperamos apurar assim que tivermos o sistema de registro para não residentes. Não está nas Filipinas, mas certamente quem quer que ganhe dinheiro com isso, você deve denunciá-lo”, disse Tiono.
Axie Infinity e impostos no Brasil
O game em blockchain Axie Infinity tem atraído cada vez mais brasileiros porque permite a eles participarem de um novo tipo de economia, que proporciona uma renda extra e até mesmo grandes volumes de ganhos. Claro, depende da performance do jogador e do quanto ele está disposto a investir, já que esse jogo requer a compra das peças essenciais, os Axies.
Trata-se de um simples game de batalhas de monstros. Axies, que são NFTs, têm várias estatísticas que determinam seu destino em batalhas com outros jogadores, assim como Pokémon.
Quem consegue entrar para uma escola Axie pode sair ganhando sem ter investido um centavo. Essas escolinhas são mantidas por investidores que lucram e fomentam a inclusão ao jogo, ou seja, possibilitam a entrada de quem não pode investir.
Quanto aos impostos, a contadora Ana Paula Rabello publicou uma análise tributária do Axie Infinity no início deste mês. Segundo ela, o pagamento de impostos depende do ganho do jogador. Ela explicou:
“Se mensalmente suas alienações (consideradas aí vendas e permutas/trades) forem superiores a R$ 35.000,00, sim. Se não forem, considerando os ganhos de um jogador típico, os quais observamos na live, que é em torno de R$ 6.000,00, não vai pagar e ficará isento na tabela de ganhos de capital”.
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