Governo da Índia quer proibir criptomoedas sob pena de até dez anos de prisão

A Índia pode ser o primeiro país do mundo a criminalizar todas as atividades da criptoeconomia, reportou o Bloomberg Quint na quinta-feira (06). Segundo o site, o governo indiano propôs uma pena de um a dez anos de prisão para quem praticar qualquer operação com criptomoedas.

De acordo com a reportagem, o projeto de lei foi sugerido por um painel liderado pelo Secretário de Assuntos Econômicos da Índia, Subhash Chandra Garg.

A comissão é formada por membros do banco central indiano Reserve Bank of India (RBI), pela Comissão de Valores Mobiliários e pela Central Nacional de Impostos Diretos.

O projeto de lei propõe uma penalidade ao indivíduo que praticar qualquer atividade no criptomercado — em abril, o diretor executivo do Fundo de Educação e Proteção ao Investidor (IEPFA), Anurag Agarwal, chegou a dizer que as criptomoedas eram um esquema Ponzi.

Isso vai além até mesmo de ações de contenção de um dos governos mais autoritários do mundo, a China, que, apesar de algumas proibições, ainda se pode minerar e possuir bitcoin no país.

Então, na Índia, poderá ser proibido gerar, minerar, manter, comprar, vender ou transferir criptomoedas e qualquer atividade de negociação direta e indireta no mercado, detalhou o artigo.

O texto que está sob a apreciação da banca também diz que caso a violação das regras forem praticadas por membros do alto escalão de algum órgão corporativo, toda gerência e seus executivos serão responsabilizados.

Perseguição começou há um ano

Desde o ano passado os investidores indianos têm sofrido com a perseguição do governo em torno das criptomoedas — o RBI já havia determinado aos bancos do país que não fornecessem serviços para o novo mercado.

A Suprema Corte tomou a decisão para que as autoridades ganhassem tempo para discutir o assunto. No entanto, os investidores se arriscaram e os volumes negociados retornaram após uma leve baixa.

Agora resta saber se o projeto de lei vai ser aprovado pelo parlamento indiano.