A GAS Consultoria e seu proprietário Glaidson Acácio dos Santos, preso nesta semana pela Polícia Federal (PF), processaram pelo menos seis bancos que fecharam suas contas de forma unilateral nos últimos três anos. Há ações contra Santander, Banco do Brasil, Original, Inter, Digital BS2 e Stone Pagamentos nos tribunais do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.
Nos autos, as instituições financeiras alegam que congelaram as contas por causa de movimentação financeira atípica de dinheiro. Na maioria dos casos, a Justiça deu ganho de causa para os bancos, reconhecendo que a GAS, acusada de praticar pirâmide financeira com criptomoedas, não conseguiu justificar como consegue movimentar tanta grana.
A Stone, por exemplo, encerrou a parceria com a GAS em setembro de 2020 por suspeita de fraude em transações “completamente fora dos padrões habituais”, disse a fintech em petição que a reportagem do Portal do Bitcoin teve acesso.
A empresa de pagamentos informou que a suposta pirâmide recebeu R$ 91 milhões entre 27 de maio e 10 de setembro do ano passado, vindos de pouco mais de 2 mil contas de terceiros. Nesse mesmo período, R$ 90 milhões foram pulverizados por meio de 738 transferências, sendo que boa parte do dinheiro foi enviado para sócios e empregados da GAS.
“Tratam-se de transações altíssimas, que atingem a casa dos milhões, e que foram realizadas de forma injustificada, no mínimo suspeita, entre sócios e empregados de uma mesma empresa, situadas no mesmo endereço de sede, como se apenas uma fossem. Ora, beira ao incoerente, nos dias atuais, uma empresa com tamanho, porte e capital não possuir sequer um site próprio, tampouco redes sociais com informações da empresa”, disse a Stone.
O caso corria na Comarca de Cabo Frio (RJ), onde a GAS é baseada, mas em fevereiro foi transferido para São Paulo a pedido da Stone.
Na decisão que aprovou o envio do processo para outro estado, o juiz disse que a GAS não explicou a movimentação milionária nos autos, “havendo notícias nesta Comarca de que se trata de intermediadora de negociações envolvendo a criptomoeda denominada bitcoin”.
Santander e Original
Em março deste ano, o alvo de Santos, como pessoa física, foi o banco Santander. Em ação distribuída na 23ª Vara Cível de São Paulo, ele alegou que a instituição financeira bloqueou indevidamente a conta, impossibilitando a movimentação de valores por meio de depósitos ou transferências.
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Ele citou que o banco já tinha agido da mesma forma há cinco anos. No processo, ele pediu para a Justiça obrigar a empresa a liberar acesso, além de pagar R$ 10 mil para ele por danos morais. O juiz deu ganho de causa para o Santander e fez Santos arcar com os custos processuais. Cabe recurso.
“Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos. Vencida, fica a parte autora condenada no pagamento das custas e despesas processuais”.
No caso do processo contra o Banco Original, distribuído no início de 2020 na 1ª Vara Civil de São Paulo, a Justiça entendeu que Santos tinha razão e determinou a reabertura da conta. O motivo, segundo a decisão, é que a instituição deixou de “comprovar a notificação prévia do autor quanto à rescisão unilateral do contrato de conta corrente e serviços bancários”.
As ações contra Banco do Brasil, Banco Inter e Banco Digital BS2 também foram movidas por Santos por causa de bloqueios feitos de forma unilateral. Os processos, no entanto, não disponibilizam muitas informações públicas.
Prisão
Glaidson Acácio dos Santos foi preso na quarta-feira (25) no âmbio da operação Kryptos da Policia Federal. O Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal também participaram da ação. Outras quatro pessoas também presas.
O grupo é acusado de orquestrar uma fraude bilionária por meio da GAS, empresa que dizia trabalhar com criptomoedas e prometia pagar rendimentos de 10% por mês aos investidores.
Santos já estava na mira da PF há um bom tempo por suspeita da prática de crime contra a economia popular e lavagem de dinheiro. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) chegou a abrir em 2019 um processo administrativo para investigar a empresa.
