A onda de impostos sobre serviços digitais propostos a serem aplicados na Europa já chegou na França. De acordo com o Wall Street Journal (WSJ), o governo francês anunciou seu projeto de tributos na semana passada.
Se aprovado, a França espera arrecadar cerca de US$ 450 milhões em 2019 com a publicidade direcionada de mais de 30 gigantes da tecnologia, entre elas Facebook, Google, Amazon e Apple.
O novo imposto será de 3% e será aplicado retroativamente a janeiro deste ano sobre as receitas globais anuais de empresas que ultrapassem US$ 850 milhões e pelo menos US$ 28 milhões na França.
Isso engloba as grandes empresas de tecnologia que já têm que estar atentas ao projeto que será votado em abril.
O novo imposto deve intensificar a pressão sobre os EUA em uma nova rodada de negociações multilaterais, conduzida pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD), sobre como reformular o sistema de tributação das empresas para a era digital, diz a reportagem.
A França e outros países europeus querem um sistema que aloque mais lucros do Vale do Silício a seus territórios para fins tributários.
Segundo o WSJ, o imposto deve ser aprovado com facilidade porque o partido do presidente francês Emmanuel Macron controla grande maioria no parlamento.
O imposto digital da França faz parte de um movimento mais amplo dos países europeus que visam lucrar com a atividade econômica das gigantes de tecnologia.
Só a receita com publicidade do Facebook, por exemplo, foi de US$ 33 bilhões em 2018.
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“Essas gigantes usam nossos dados pessoais e lucram significativamente com isso, sem pagar sua parte justa de impostos”, disse o ministro das Finanças, Bruno Le Maire, segundo o jornal.
EUA x Europa
Desde o ano passado, há uma tentativa mundial de impedir que grandes empresas multinacionais transfiram seus lucros a jurisdições com carga tributária mais baixa.
Essas ações chegaram ao ponto de causar briga entre os Estados Unidos e a Europa, e as autoridades dos dois lados do Atlântico estão em conflito quanto aos esforços para impor novos tributos a empresas estrangeiras.
De acordo com o plano, apreciado primeiramente pelo The New York Times, os governos tributariam as empresas de mídia digital com base no local em que elas geram suas receitas, e não onde mantêm suas sedes.
Essas empresas são acostumadas a se localizar em países como a Irlanda e o Luxemburgo, cujas cargas tributárias são mais baixas.
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