Um relatório produzido pela mais recente edição da conferência climática das Nações Unidas, a COP29, propõe que os governos ao redor do mundo estabeleçam algum tipo de imposto ou tributo sobre o mercado de criptomoedas. Essa renda seria utilizada para financiar a transição energética para fontes renováveis, principalmente em países em desenvolvimento.
A Força-Tarefa Global para Taxas da Solidariedade para a COP29 fez três estimativas de arrecadação com o imposto, conforme aponta reportagem da CNN.
Um meio seria criar um imposto específico sobre o uso de eletricidade na mineração de criptomoedas, de US$ 0,045 por kWh usado. Nas contas do grupo, isso iria reduzir o uso do carbono associado a criptomoedas em cerca de 45% e geraria receita de US$ 5,2 bilhões.
As outras propostas são de taxar 0,1% sobre todas as transações com criptoativos (receita estimada de US$ 15,8 bilhões) e um imposto sobre ganhos de capital baseado em acumulação de 20% (receita estimada de até US$ 323 bilhões).
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O grupo que elaborou o relatório ressalta que impor a cobrança dos impostos pode ser uma tarefa de difícil realização na prática, já que o ecossistema de blockchain mantém seus usuários de forma anônima (identificações são possíveis quando há alguma movimentação de fundos, muitas vezes quando se converte a criptomoeda para dinheiro fiduciário).
Os países que lideram a força tarefa são França, Quênia e Barbados, junto com uma coalizão de 17 membros, incluindo a União Europeia e a União Africana. O Brasil indicou que também participará, conforme aponta reportagem do jornal Folha de S. Paulo.
A COP29 está sendo realizada na cidade de Baju, no Azerbaijão, e começou seus trabalhos no dia 11 deste mês. A conferência dura duas semanas e irá até o começo da semana que vem. Em 2025, a COP30 será feita em Belém, e o evento tem sido tratado como um ponto alto do novo mandado de Luiz Inácio Lula da Silva pelo simbolismo de tratar sobre o clima no coração da Amazônia.
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