O Federal Reserve (Fed) anunciou na noite de quinta-feira (24) que não exigirá mais que os bancos membros forneçam aviso prévio para iniciativas relacionadas a criptomoedas e stablecoins, passando a monitorar o envolvimento com ativos digitais como faria com qualquer outra atividade bancária.
O anúncio ocorre semanas após movimentos semelhantes do FDIC e do Escritório do Controlador da Moeda (OCC), dois outros importantes reguladores bancários federais. Essas agências também esclareceram que os bancos estão legalmente autorizados a atuar em atividades relacionadas a criptomoedas e não precisam mais obter permissão explícita dos reguladores para fazê-lo.
Em janeiro de 2023, na esteira do colapso histórico da FTX, as três agências mencionadas emitiram conjuntamente uma orientação desencorajando fortemente os bancos americanos de se envolverem com criptoativos e exigindo que notificassem qualquer intenção nesse sentido.
“[A]s agências acreditam que a emissão ou manutenção como principal de criptoativos que sejam emitidos, armazenados ou transferidos em uma blockchain aberta, pública e/ou descentralizada, ou sistema semelhante, é altamente provável de ser inconsistente com práticas bancárias seguras e sólidas”, dizia o comunicado conjunto na época.
Essa carta agora também foi rescindida, conforme o anúncio de quinta-feira.
Nos meses e anos seguintes à implementação dessas políticas bancárias céticas em relação aos criptoativos, diversos líderes do setor alegaram que eles e suas empresas foram privados de serviços bancários tradicionais apenas devido à sua associação com o setor de criptoativos.
Desde que reassumiu o cargo, o presidente Donald Trump tornou a reversão dessa suposta discriminação bancária anticripto, apelidada de “Operation Chokepoint 2.0”, uma de suas principais prioridades.
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Na noite de ontem, o Federal Reserve juntou-se oficialmente ao FDIC e ao OCC ao promover uma mudança formal de direção em relação às políticas de ativos digitais da era Biden.
Entretanto, nos círculos de criptomoedas, persistia até hoje certa ansiedade de que o Fed resistisse a essa mudança. O conselho do Fed atualmente é composto por quatro democratas e três republicanos, e o presidente Jerome Powell demonstrou recentemente disposição para agir de forma independente em relação às orientações da presidência.
Um defensor do setor bancário cripto, que pediu anonimato para falar com franqueza, disse ao Decrypt que temia que a maioria democrata do Fed, junto com Powell, atrasasse a revogação das políticas da era Biden ou, possivelmente, resistisse à mudança. O anúncio de hoje mostra que o banco central está “se movendo na direção certa”, afirmou.
O comunicado, no entanto, não altera oficialmente as políticas do Fed em relação à concessão de contas-mestre a bancos focados em criptoativos — contas que concedem acesso aos serviços do banco central.
As contas-mestre são fundamentais para que um banco possa atender clientes em todo o território nacional. Há anos, o Fed resiste a conceder essas contas a bancos focados em criptoativos, como a Custodia e a Kraken Financial.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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