O ex-desenvolvedor do Ethereum, Virgil Griffith, quer que o governo dos EUA arquive um caso que alega que ele ajudou os norte-coreanos a usar o ethereum para contornar as sanções dos EUA com a Coreia do Norte durante uma conferência em abril do ano passado.
Griffith apresentou na quinta-feira (22) uma moção para encerrar o caso com o Procurador dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York. Seus advogados, Brian Klein e Sean Buckley, disseram no processo que a acusação é “curta e vaga, apenas entoando a linguagem estatutária, sem fornecer quaisquer fatos para demonstrar a conduta que o governo acredita que viola a lei”.
O agora ex-procurador da mesma região, Geoffrey Berman, comentou sobre a prisão de Griffith em novembro de 2019, dizendo que “Griffith colocou em risco as sanções que tanto o Congresso quanto o presidente decretaram para exercer pressão máxima sobre o perigoso regime da Coreia do Norte”. Griffith foi libertado sob fiança no final do ano.
Tudo o que o programador fez foi comparecer à conferência, argumentam seus advogados, “por conta própria, e fez um discurso altamente geral com base em informações publicamente disponíveis — como faz quase mensalmente em conferências em todo o mundo”.
Griffith e Coreia do Norte
A moção para arquivar o caso reforça o argumento que Griffith fez durante todo o ano: ele não ensinou realmente os norte-coreanos como contornar as sanções — quem realmente aprende alguma coisa em conferências?
A moção para arquivar o caso invoca também o encontro de Donald Trump com o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un; uma vez que o governo dos Estados Unidos está se aproximando do regime, faz sentido que Griffith também participe de uma conferência para divulgar o ethereum. Na verdade, seu discurso foi intitulado “Blockchain e paz”.
Griffith participou da conferência apesar do Departamento de Estado dos EUA em fevereiro de 2019 negar-lhe permissão para viajar à Coreia do Norte para falar sobre o blockchain. A moção para arquivar o caso, no entanto, dizia que “A carta não informava que uma decisão de viajar para a RPDC — ou, nesse caso, de participar da conferência — violaria as leis dos EUA, ou que qualquer licença do OFAC ou qualquer outra agência dos EUA era necessária.”
“Por causa de todos esses defeitos graves, Griffith respeitosamente pede a este Tribunal que arquive a acusação sem qualquer prejuízo.”
*Traduzido e editado com autorização da Decrypt.co