O estado do Oregon (EUA) entrou com um processo contra a Coinbase na sexta-feira, acusando a gigante das exchanges de criptomoedas de violar a legislação estadual de valores mobiliários ao impulsionar e promover a venda de criptomoedas como valores mobiliários não registrados.
Em um comunicado, o procurador-geral do estado acusou a Coinbase de lucrar “milhões de dólares em taxas enquanto os moradores do Oregon sofrem perdas enormes… em um mercado manipulado contra eles”.
“Estou comprometido em proteger os investidores do Oregon para que não sejam explorados”, disse o procurador-geral Dan Rayfield.
A ação ocorre mesmo enquanto o governo federal dos EUA tem reduzido as medidas de repressão contra a Coinbase e outras exchanges de grande porte. Em fevereiro, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) concordou em encerrar seu processo contra a exchange por violação das leis de valores mobiliários. No entanto, os estados ainda têm a opção de seguir com suas próprias ações legais.
Em uma publicação em seu site, o diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, criticou o processo movido pelo Oregon, chamando-o de “desesperado” e uma retomada da “regulação por meio da repressão”.
“Os EUA mostraram que estavam prontos para virar a página desse capítulo sombrio e equivocado de perseguição ilegal à indústria”, escreveu Grewal. “Mas o procurador-geral do Oregon se recusa a aceitar essa realidade e tenta lutar a mesma guerra novamente.”
Leia Também
Ele acrescentou: “Que não haja dúvidas: o processo do Oregon, assim como o da SEC, é infundado, e a Coinbase fará o que for necessário para vencê-lo.”
Durante o governo Biden, o então presidente da SEC, Gary Gensler, intensificou a repressão ao setor de criptoativos — movendo processos contra a Coinbase, a Binance e a Kraken. Críticos acusaram a agência de agir de forma autoritária e de prejudicar o progresso do setor.
Mas, após a eleição do presidente Donald Trump, que prometeu apoiar a indústria durante sua campanha, o ambiente melhorou significativamente para as empresas ligadas a ativos digitais.
A SEC agora lançou uma força-tarefa para criptoativos, que, segundo o órgão regulador, atuará para fornecer regras claras para esse setor dinâmico e frequentemente complexo.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
- Você costuma enviar dinheiro para o exterior? O MB está construindo uma solução de pagamentos que promete tornar as transferências com cripto muito mais simples. Clique aqui para responder uma pesquisa e ajudar a construir algo que faça sentido para você!
