Imagem da matéria: Equador alerta que pagamentos com criptomoedas são proibidos no país

Em meio ao crescimento do projeto Worldcoin e de outras criptomoedas no Equador, o banco central do país (BCE) ratificou que os ativos digitais não têm curso legal e que seu uso como meio de pagamento eletrônico é expressamente proibido.

Num comunicado publicado no site da entidade, o BCE destacou que a única moeda com reconhecimento de curso legal é o dólar, apesar de existirem milhares de utilizadores de criptomoedas operando atualmente no Equador.

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“Os criptoativos não têm curso legal em nosso país, nem são meio de pagamento eletrônico autorizado nacionalmente. (…) Todas as transações, operações monetárias e financeiras e seus registros contábeis, realizadas no país, são expressas em dólares”, diz o comunicado.

O país sul-americano até reconhece o crescimento do ecossistema de criptomoedas, algo que está refletido nos estudos de adoção da empresa Chainalysis e na popularidade que a Worldcoin tem no Equador. Por outro lado, o BCE é enfático na sua posição de que os ativos virtuais não podem ser utilizados no país e que poderá até haver investigações e sanções contra quem o fizer.

De acordo com a legislação equatoriana, se uma pessoa física ou jurídica utilizar criptoativos como meio de pagamento não autorizado, o BCE “informará a Procuradoria-Geral do Estado para a correspondente investigação e sanção”.

O banco central aproveitou a sua declaração para alertar os cidadãos de que a negociação de criptomoedas “poderia gerar grandes perdas devido à sua alta volatilidade […] Como ficou recentemente demonstrado pelas quedas significativas dos seus preços nos mercados internacionais”.

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A declaração do BC equatoriano ocorre cerca de dois meses após a chegada do controverso projeto Worldcoin ao país e que te feito grande sucesso. A empresa paga pessoas com sua criptomoeda WLD para escanear suas íris e tem sido banida em diferentes países.

Mês passado, na Argentina, a companhia foi multada por descumprir o direito à informação, o que viola as leis argentinas de defesa ao consumidor. Ainda neste ano, a Worldcoin passou a ser investigada pelo Ministério da Justiça e Direitos Humanos do Peru, enquanto Hong Kong baniu a operação por coleta de dados “desnecessária e excessiva”.

Em março, a Coreia do Sul também passou a investigar a operação. Espanha e Portugal também já disseram ao projeto para parar de coletar dados biométricos de suas populações.

No ano passado, países incluindo o Reino Unido, Quênia, França e Alemanha, abriram investigações sobre a Worldcoin devido a preocupações com a privacidade relacionadas à sua tecnologia de orbs, que tem o objetivo de “construir a maior rede de identidade global e rede financeira do mundo”.

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Segundo o site Criptonoticias, muitas pessoas no Equador estão aceitando participar do projeto para receberem recompensas. Mas algumas autoridades do Equador alertaram sobre o negócio. É o caso da Superintendência de Empresas, Valores Mobiliários e Seguros, que publicou comunicado no qual alerta sobre a Worldcoin como uma “atividade irregular”.

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