As empresas que pretendem operar no mercado de criptomoedas do Brasil após ser fixada a regulamentação do Banco Central devem se adiantar e já fazer uma auditoria independente. O conselho foi dado por Carolina Bohrer, chefe no departamento de Organização do Sistema Financeiro do BC, durante painel de debate nesta quarta-feira (20) no Criptorama, evento organizado anualmente pela ABcripto.
“Se eu puder dar um conselho para quem está pensando em entrar com um pedido de autorização para quando sair a regulamentação [do mercado cripto]: contrate uma auditoria independente e audite o balanço para começar a conversa”, disse Bohrer.
A executiva ressaltou que alguns pontos são previsíveis: o Banco Central terá que ver como funciona a estrutura da instituição, onde estão os recursos, se o requerimento de capital está adequado, análise do capital, reputação das pessoas envolvidas, se o modelos de negócios é viável.
“Você vai precisar ser auditado depois, quando virar regulado. Então é uma ação que acho que faz sentido e vai ajudar todo mundo a ver qual a melhor estrutura e ter tempo de ajustar qualquer problema que seja identificado”, afirma.
Carolina Bohrer lembra que o Banco Central viveu um momento parecido na regulamentação das Instituições de Pagamentos. “Tivemos a experiência de empresas que chegaram no Banco Central já operando e obtivemos uma série de lições aprendidas”, disse.
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Para finalizar, a executiva do Banco Central ressaltou que “começar a se preparar para pensar como regulado faz muito sentido”.
BC lança segunda consulta
No dia 8 de novembro, o Banco Central disponibilizou a segunda fase de consulta pública sobre a regulamentação das criptomoedas no Brasil. Segundo o órgão, esta fase aborda prestação de serviços de ativos virtuais e do respectivo processo de autorização.
As Consultas Públicas 109/2024 e 110/2024 que compõem a segunda fase seguem as propostas de regulamentação dos serviços de ativos virtuais previstas no art. 5º da Lei 14.478, de 2022, cujos trabalhos começaram em dezembro de 2023 com o lançamento da Consulta Pública 97/2023.
As duas etapas, em resumo, servirão para a construção das novas diretrizes que vão guiar o setor cripto no Brasil. Com a formulação das regras após os comentários dos participantes, a expectativa é de que a regulamentação fique pronta no início de 2025.
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