A acumulação de Bitcoin por El Salvador persiste silenciosamente sob a vigilância do FMI.
Embora o governo do presidente Nayib Bukele tenha formalmente pausado as aquisições de Bitcoin por entidades do setor público para satisfazer as condições de um empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI), o Escritório de Bitcoin do país continua discretamente a expandir as reservas nacionais.
No último mês, El Salvador adicionou mais 32 BTC, no valor de mais de US$ 650.000, elevando seu total de reservas para 6.161,18 BTC, avaliados em aproximadamente US$ 584 milhões, consistente com sua política de “um Bitcoin por dia”.
No âmbito do acordo de empréstimo de US$ 1,4 bilhão assinado em dezembro, El Salvador comprometeu-se a cumprir condições rigorosas, incluindo a revogação das leis que tornavam o Bitcoin de aceitação obrigatória e a redução do envolvimento do setor público em atividades relacionadas ao Bitcoin, como o programa da carteira Chivo e o Fundo Fidebitcoin.
“Em relação a El Salvador, posso confirmar que eles continuam a cumprir o compromisso de não acumulação de Bitcoin pelo setor fiscal como um todo, que é o critério de desempenho que temos,” disse Rodrigo Valdes, diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do FMI, durante uma coletiva de imprensa no sábado sobre a Perspectiva Econômica Regional.
Embora as regras do FMI tenham congelado as compras diretas de Bitcoin pelo governo, o Escritório de Bitcoin de El Salvador opera em um espaço tecnicamente fora dos limites definidos do setor fiscal, permitindo ao país continuar adquirindo pequenas quantidades diárias sem violar o acordo de empréstimo.
“O programa de El Salvador não é sobre Bitcoin. É muito mais profundo, com reformas estruturais, em termos de governança e transparência,” disse Valdes, citando “muito progresso” nas reformas fiscais e melhorias na gestão macroeconômica.
Estratégia de Bitcoin de El Salvador
Enquanto isso, o presidente Bukele permanece firmemente comprometido com a estratégia de Bitcoin que tem definido grande parte da imagem global de seu governo.
Em março, Bukele zombou publicamente das sugestões de que o plano de Bitcoin acabaria devido à pressão do FMI.
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“‘Isso tudo termina em abril.’ ‘Isso tudo termina em junho.’ ‘Isso tudo termina em dezembro.’ Não, não vai parar,” tuitou ele no mês passado.
Dias depois, o Escritório de Bitcoin anunciou novas compras, mostrando que a política continua viva, mesmo que adaptada.
Para atender às condições do FMI, a Assembleia Legislativa de El Salvador aprovou em janeiro mudanças na Lei Bitcoin, retirando o status de curso legal obrigatório do Bitcoin para transações privadas, embora mantendo-o como moeda opcional.
Essas reformas, que entram em vigor em 1º de maio, também eliminam a possibilidade de usar Bitcoin para pagamento de impostos, outra concessão destinada a acalmar os credores internacionais.
Além do pacote de US$ 1,4 bilhão do FMI, o acordo mais amplo deve desbloquear mais US$ 2 bilhões em financiamento de bancos de desenvolvimento, apoiar os esforços de consolidação fiscal e aumentar a confiança dos investidores, já que El Salvador busca controlar sua dívida, que atingiu 85% do PIB no ano passado.
O FMI está atualmente preparando sua primeira revisão do programa, que avaliará a conformidade formal de El Salvador e se suas atividades com Bitcoin comprometem as reformas de estabilidade financeira mais amplas.
Valdes afirmou que o programa do FMI visa ajudar El Salvador a “criar condições para um investimento privado mais forte e maior crescimento,” apoiado por “uma macroeconomia muito melhor” e pelos “dividendos” das melhorias na segurança.
Com suas reservas atuais, El Salvador agora se classifica como o sexto maior detentor soberano de Bitcoin do mundo, atrás dos Estados Unidos, China, Reino Unido, Ucrânia e Butão, segundo dados do Bitcoin Treasuries.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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