Mark Longo, responsável pelo famoso esquilo Peanut, que viralizou na internet, enviou uma ordem de cessação à Binance devido à listagem da memecoin PNUT. Ele acusa a exchange de infringir sua propriedade intelectual ao listar e promover a criptomoeda.
Segundo Longo, a listagem e a promoção da PNUT foram realizadas sem a devida autorização.
“Esta é a primeira de várias cartas de cessação que serão enviadas. Estou comprometido em proteger meu trabalho criativo e deixar uma mensagem clara: o uso não autorizado da minha propriedade intelectual não será tolerado”, escreveu Longo, conhecido como “Squirrel_Dad”, no X (antigo Twitter).
A carta de cessação aponta que a Binance violou direitos exclusivos de Longo, protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas registradas dos Estados Unidos.
A carta destaca, em particular, o uso não autorizado de uma fotografia protegida por direitos autorais de Peanut usando um chapéu de cowboy, além das marcas registradas “PEANUT THE SQUIRREL”, “P’NUT” e “PNUT”.
De acordo com o documento, as ações da Binance criaram uma possibilidade de confusão entre os consumidores, sugerindo uma associação entre a marca de Longo e a criptomoeda PNUT.
“Consumidores familiarizados com o uso das marcas PNUT por nosso cliente em serviços educacionais, de entretenimento e arrecadação de fundos serão levados a acreditar que sua criptomoeda é, de alguma forma, patrocinada, endossada ou relacionada ao nosso cliente”, afirma o texto.
A carta exige que a Binance reconheça a notificação e cesse todas as atividades infratoras até 31 de dezembro de 2024.
Os advogados de Longo afirmam ter o direito de buscar medidas legais por danos, medidas cautelares e honorários advocatícios com base na Lei de Direitos Autorais dos EUA. Essa legislação protege os direitos dos criadores de reproduzir, distribuir e exibir publicamente suas obras.
Caso semelhante envolvendo direitos autorais
No mês passado, um caso similar ocorreu quando Philip Banks, o artista por trás do meme viral “Just a Chill Guy”, anunciou planos para reforçar proteções de direitos autorais sobre seu personagem.
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Banks, cuja arte inspirou a memecoin “CHILLGUY“, levantou preocupações sobre o uso não autorizado de sua obra em mercadorias e projetos de criptomoedas.
O legado de Peanut, o Esquilo
Peanut, um esquilo de estimação, conquistou reconhecimento online há anos como parte do santuário de animais mantido por Longo.
A história teve um desfecho trágico em novembro, quando autoridades do estado de Nova York apreenderam Peanut e um guaxinim chamado Fred, citando regulamentos de vida selvagem. Ambos os animais foram sacrificados logo depois, gerando indignação pública e ampla cobertura na mídia.
Memecoins temáticas de Peanut começaram a surgir, com a PNUT ganhando destaque como a mais proeminente. Dias após sua listagem na Binance, a PNUT alcançou uma capitalização de mercado de US$ 1 bilhão, impulsionada por um aumento na atividade de negociação.
Em resposta, Longo lançou seu próprio token, “Justice for Peanut and Fred” (JFP), chamando-o de a “única verdadeira moeda PNUT”. No entanto, o valor do JFP despencou mais de 95%, e alguns membros da comunidade cripto criticaram Longo por supostamente explorar o legado de Peanut para obter lucro.
Atualmente, a PNUT está sendo negociada a US$ 1,08, com uma queda de 41% no último mês, segundo dados da CoinGecko.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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