A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) acrescentou no processo movido contra a Ripple Labs alguns diálogos que comprometem a empresa e seus diretores. O adendo, que sugere manipulação de preço por parte de Brad Garlinghouse e Chris Larsen, foi resgistrado na quinta-feira (18), conforme mostra o Court Listener.
As novas acusações revelam que em abril de 2016 “o diretor financeiro da Ripple enviou um email para Larsen e Garlinghouse que tratava sobre continuar uma pressão para baixo no preço do XRP” com o intuito de “estabilizar ou aumentar o preço da criptomoeda”. De acordo com o relatório da SEC, ambos diretores concordaram.
Segundo o texto, Larsen respondeu que “sim, vamos ajustar”, enquanto Garlinghouse afirmou que “estava dentro” e inclinado a ser mais agressivo em relação ao assunto.
O processo também investiga os esforços de Garlinghouse para promover a criptomoeda tanto nos EUA quanto no exterior por meio de um programa de incentivos e de listagens em exchanges. Segundo o documento, isso incluiria garantias mensais mínimas aos comerciantes individuais.
Além disso, a SEC também pegou duro na questão sobre vendas de XRP por Larsen e Garlinghouse nos Estados Unidos. A autarquia destacou que entre abril de 2017 e outubro de 2019, Garlinghouse supostamente vendeu XRPs no valor de US$ 159 milhões, enquanto Chris Larsen embolsou mais de US$ 450 milhões em vendas entre 2015 e 2020.
Sem acordo entre Ripple e SEC
No Início desta semana, em um memorando dirigido à juíza Analisa Torres, do Tribunal de Nova York, a SEC e a Ripple afirmaram que há poucas chances de acordo entre as partes antes do julgamento.
O documento observou também que tudo o que foi discutido até agora foi com diretores do governo Trump que não estão mais no comando da autarquia. As oitivas começam no próximo dia 22 e têm data para encerramento em agosto deste ano.
Entenda o caso
A SEC entrou com uma ação contra a Ripple Labs e seus executivos em 22 de dezembro, alegando que a empresa de blockchain levantou desde 2013 mais de US$ 1,3 bilhão em ofertas de valores mobiliários não registrados.
“Especificamente, os réus — Ripple e seu ex-CEO, Larsen e atual CEO, Garlinghouse — ofereceram e venderam mais de 14,6 bilhões de unidades de ativos digitais da Ripple comumente conhecido como ‘XRP’ de 2013 até o presente”, escreveu a SEC no memorando.
No mês passado, a Ripple apresentou uma resposta ao processo da SEC, argumentando que, de acordo com a lei federal dos EUA, o XRP não é um título nem um “contrato de investimento”.
A empresa também pediu ao tribunal que considerasse a posição do regulador sobre outras criptomoedas, dizendo que o XRP deveria ser considerado uma moeda virtual da mesma forma que a SEC vê o Bitcoin e o Ethereum.
A investida da SEC contra a Ripple também foi responsável pelo surgimento de ações coletivas dos detentores de XRP; de petição à Casa Branca para o encerramento do processo; e também pela queda no preço da criptomoeda.
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