O Projeto de Lei 703 da Câmara, conhecido como Lei de Reserva de Bitcoin de Ohio, estabeleceria um fundo dedicado ao Bitcoin dentro do tesouro estadual, investindo o Tesoureiro do Estado com poder discricionário para comprar criptomoedas.
“O dólar está sendo rapidamente desvalorizado, e nosso tesoureiro estadual deve ter autoridade e flexibilidade para investir em Bitcoin ao determinar a alocação adequada de ativos”, disse Merrin em uma declaração publicada no X. ”Ohio deve adotar a tecnologia e proteger o dinheiro dos impostos contra a erosão.”
O projeto de lei altera a seção 2981.12 e promulga a seção 135.146 do Código Revisado de Ohio, mas não exige nenhuma compra específica de Bitcoin ou alocação de portfólio.
“O Bitcoin fornece um veículo para complementar o portfólio do nosso estado e preservar os fundos públicos da perda de valor”, declarou Merrin, argumentando que, por meio da legislação, o governo do estado de Ohio poderia “aproveitar o poder do Bitcoin” para fortalecer suas finanças estaduais.
O representante de Ohio disse que prevê que o novo governo de Donald Trump buscará um programa nacional de reserva de Bitcoin, fazendo referência a uma proposta da senadora Cynthia Lummis do Wyoming.
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A introdução do projeto de lei ocorre quando a atual sessão legislativa se aproxima do fim. Merrin espera que a legislação sirva como uma estrutura para os legisladores na próxima sessão, em 2025.
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Uma estratégia dos estados
Ohio se junta a uma lista crescente de outros estados norte-americanos que estão apresentando uma legislação semelhante.
Em novembro de 2024, o representante Mike Cabell apresentou a Lei de Reserva Estratégica de Bitcoin da Pensilvânia, propondo que até 10% das reservas do tesouro do estado fossem alocadas para o Bitcoin como uma proteção contra a inflação.
Pouco tempo depois, o Texas seguiu o exemplo. O representante Giovanni Capriglione apresentou o Projeto de Lei 1598 da Câmara em 12 de dezembro, com o objetivo de criar uma reserva estratégica de Bitcoin financiada por doações. O projeto de lei também busca autorizar as agências estaduais a aceitarem Bitcoin para pagamentos, incluindo impostos e taxas.
Em outubro, um projeto de lei fiscal separado foi proposto pelo senador do estado de Ohio, Niraj Antani, para aceitar Bitcoin e outras criptomoedas como pagamento.
*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.
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