Portal do Bitcoin
  • Comprar Bitcoin
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Cotações
    • Criptomoedas
      • Ethereum
      • Bitcoin Cash
      • Litecoin
      • Ripple
    • Blockchain
    • Brasil
    • Economia e Negócios
  • Cotação do Bitcoin
  • Educação
    • Criptomoedas
      • O que é Bitcoin?
      • O que é Ethereum?
      • O que é Ripple?
      • O que é Cardano?
      • O que é IOTA?
      • O que é Tron?
      • O que é Nano?
    • Carteiras
      • Online
      • Mobile
      • Paper Wallet
      • Desktop
      • MyEtherWallet
    • O que é Mineração?
    • O que é ICO?
    • O que é DeFi
    • Blockchain de Maneira Fácil
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Portal do Bitcoin
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

Decisão permite Google manter vídeos de Daniel Fraga contra Receita no Youtube

Fraga, conhecido por defender o anarcocapitalismo na internet, está desaparecido desde 2017

por Lucas Gabriel Marins
29 dez, 2020 12:10
Imagem da matéria: Decisão permite Google manter vídeos de Daniel Fraga contra Receita no Youtube

Daniel Fraga. Foto: Reprodução/YouTube

Em junho de 2015, a União Federal entrou com um processo contra o Google e o Daniel Fraga, um dos pioneiros do bitcoin no Brasil. Na ação, o Estado pedia que a gigante de tecnologia removesse do Youtube três vídeos em que Fraga, desaparecido desde 2017, faz duras críticas à Receita Federal.

No ano passado, a 14ª Vara Cível de São Paulo considerou os vídeos “ofensivos e ilícitos”, deu ganho de causa à União e a empresa americana teve que retirá-los da plataforma. A sentença, no entanto, foi genérica e não citou as URLs do audiovisuais, mas apenas os títulos dos vídeos de Fraga: ‘Receita Federal ensina como roubar (ou aprenda a roubar com a receita federal)’, ‘Sonegação: crime sem vítima’ e ‘Contrabando: crime sem vítima’.



Na época, o Google entendeu que a decisão judicial poderia gerar um tipo de “controle eterno de conteúdo produzido e publicado por usuários na internet veiculados aos termos indicados”, além de censura. A empresa decidiu então entrar com uma apelação judicial (tipo de recurso), pedindo para a União especificar os endereços exatos dos vídeos que deveriam ser removidos.

“A tese ora defendida não constitui formalismo ou preciosismo: o que se busca é garantir a efetividade e a segurança à obrigação direcionada a Google, por meio da remoção de endereços eletrônicos (URLs) apontadas nos autos. Caso contrário, a apelante permanecerá submetida a um comando, com todo respeito, deveras abrangente”, disse a empresa americana.

Leia também

Estudante faz TCC sobre Lightning Network do Bitcoin e agradece Daniel Fraga

Pioneiro do Bitcoin Daniel Fraga dá sinal de vida no YouTube

Youtuber americano investiga desaparecimento de Daniel Fraga, o pioneiro do bitcoin no Brasil

Justiça pede quais URLs

No domingo (20), o desembargador federal Wilson Zauhy, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, acatou o pedido da gigante de buscas e determinou que a ordem judicial se restrinja apenas às URLs dos três vídeos publicados no canal de Fraga.

“Desse modo, apenas para maior clareza do provimento jurisdicional, acolho o pedido da apelante para consignar expressamente que os vídeos cuja veiculação deve ser suspensa são somente aqueles de endereços de URL mencionados”, disse o magistrado.



A decisão livra o Google de ter que apagar e censurar as cópias dos vídeos de Fraga compartilhados por outros canais no YouTube, como o ‘Instituto Libertário’, que publicou dois deles (um aqui e outro aqui) e o ‘Mr. Libertário’, que compartilhou o terceiro.

Para convencer a Justiça sobre a importância de não estender a decisão para outros canais, o Google citou que, conforme estipula o Marco Civil da Internet, é preciso especificar o conteúdo ilícito a ser removido, com intuito de “assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”.

O Portal do Bitcoin entrou em contato com o Google. Em nota, a empresa disse que não comenta casos específicos. Afirmou, no entanto, que o “YouTube apoia, de modo consistente, o importante trabalho das autoridades e cumpre ordens judiciais de acordo com o Marco Civil da Internet”.

O que dizem os vídeos

No vídeo ‘Receita Federal ensina como Roubar’ (ou Aprenda a roubar coma Receita Federal)’, Fraga diz que funcionários da Receita Federal fazem parte de uma máfia e são “ladrões engravatados”, além de “idiotas úteis”.



Em “Sonegação: crime sem vítima”, o entusiasta do bitcoin fala que os cofres públicos são ladrões e que juristas e criminalistas não são confiáveis. Por fim, em “Contrabando: crime sem vítima” Fraga defende que o contrabando deve ser estimulado, pois o Estado rouba mercado.

Quem é Daniel Fraga

Fraga está desaparecido há cerca de três anos. Ele ganhou fama em 2012 como um youtuber anarcocapitalista sem papas na língua que comprou bitcoin quando valia apenas R$ 12 a unidade.

Parte da sua fama ainda se deve a processos movidos por autoridades que foram alvo de suas falas ácidas, como prefeitos, deputadas, auditores da Receita e até juízes.

Nas ações, a Justiça não consegue citar Fraga, que sumiu sem deixar vestígios. Apesar do desaparecimento misterioso, em novembro deste ano o entusiasta movimentou a conta dele na LocalBitcoins, plataforma que permite trocas P2P de bitcoins.

Em maio, um youtuber americano chamado Arthur James McDaniel produziu um mini-documentário sobre o Fraga. “Enquanto muitos dos pioneiros do bitcoin enriquecerem e ficam esbanjando seu dinheiro, um deles está fugindo do governo”, falou, em referência ao brasileiro.

  • Acompanhe o Portal do Bitcoin no Youtube


Tudo sobre: Daniel Fraga
CompartilharTweet24EnviarCompartilhar

Relacionadas

Duas bolas de demolição com símbolos do bitcoin e Portugal batendo uma na outra
Bitcoin

Parlamento de Portugal rejeita propostas de cobrar imposto sobre bitcoin e criptomoedas

Imagem da matéria Taxas na rede Ethereum despencam e atingem menor valor em 10 meses
Bitcoin

Taxas na rede Ethereum despencam e atingem menor valor em 10 meses

Imagem da matéria Dificuldade de mineração do bitcoin tem pior ajuste em nove meses e cai 4,3%
Bitcoin

Dificuldade de mineração do bitcoin tem pior ajuste em nove meses e cai 4,3%

Moeda de Bitcoin sendo destroçada
Análise Técnica

Bitcoin registra oitava semana seguida de queda e bate recorde negativo de 2014

Imagem da matéria Glassnode projeta bitcoin e ethereum em baixa nos próximos meses; confira os dados on-chain
Análise Técnica

Glassnode projeta bitcoin e ethereum em baixa nos próximos meses; confira os dados on-chain

Carregar mais
Portal do Bitcoin

Portal do Bitcoin é líder em notícias sobre bitcoin e mercado brasileiro de criptomoedas.

Notícias

  • Últimas notícias
  • Bitcoin
  • Criptomoedas
  • Blockchain
  • Brasil
  • Fintech

Ferramentas

  • Assuntos
  • Cotação do Bitcoin
  • Cotação das Criptomoedas
  • E-book Declaração IR Criptoativos
  • Calendário de Eventos
  • Sitemap

Informações

  • Quem somos
  • Contato
  • Anuncie
  • Trabalhe Conosco
  • Denúncia

© 2017-2021 Portal do Bitcoin. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização prévia.

Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Comprar Bitcoin
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Cotações
    • Criptomoedas
      • Ethereum
      • Bitcoin Cash
      • Litecoin
      • Ripple
    • Blockchain
    • Brasil
    • Economia e Negócios
  • Cotação do Bitcoin
  • Educação
    • Criptomoedas
      • O que é Bitcoin?
      • O que é Ethereum?
      • O que é Ripple?
      • O que é Cardano?
      • O que é IOTA?
      • O que é Tron?
      • O que é Nano?
    • Carteiras
      • Online
      • Mobile
      • Paper Wallet
      • Desktop
      • MyEtherWallet
    • O que é Mineração?
    • O que é ICO?
    • O que é DeFi
    • Blockchain de Maneira Fácil

×