Portal do Bitcoin
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Cotações
    • Criptomoedas
      • Ethereum
      • Bitcoin Cash
      • Litecoin
      • Ripple
    • Blockchain
    • Brasil
    • Economia e Negócios
  • Cotação do Bitcoin
  • Educação
    • Criptomoedas
      • O que é Bitcoin?
      • O que é Ethereum?
      • O que é Ripple?
      • O que é Cardano?
      • O que é IOTA?
      • O que é Tron?
      • O que é Nano?
    • Carteiras
      • Online
      • Mobile
      • Paper Wallet
      • Desktop
      • MyEtherWallet
    • O que é Mineração?
    • O que é ICO?
    • O que é DeFi
    • Blockchain de Maneira Fácil
  • Calendário
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Portal do Bitcoin
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

CVM proíbe corretora chinesa Coinbene de captar clientes no Brasil para contratos de futuros

por Alexandre Antunes
20 ago, 2020 10:55
CVM proíbe plataforma da corretora chinesa Coinbene de captar clientes no Brasil

Foto: Shutterstock

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) proibiu nesta quinta-feira (20) a plataforma Coinbene de ofertar contratos futuros em criptomoedas no Brasil para investimentos. A função de exchange de criptoativos da empresa não foi mencionada na notificação.

Caso a empresa desobedeça o Stop Order sofrerá multa diária no valor de R$ 1 mil. A decisão foi publicada na manhã desta quinta-feira (20) no Diário Oficial da União.



Segundo o Ato Declaratório 18.031/20, a Coinbene e seu responsável, Chenmin Gao, vem captando irregularmente clientes no Brasil para investimentos em contratos derivativos  por meio do site da corretora.

 A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários  afirmou na decisão que o caso se amolda aos contratos derivativos “independentemente dos ativos subjacentes”.

Leia também

Genial Investimentos e sócio vão pagar R$ 400 mil para encerrar processo na CVM

CVM suspende corretora de forex do Caribe por atuação irregular no mercado brasileiro

CVM absolve empresa de forex que prometia 40% de lucro ao mês e não pagou clientes

Coinbene proibida pela CVM

A questão é que a empresa não possui registro ou dispensa da CVM para intermediar contratos derivativos no Brasil. Apesar de serem contratos em criptomoedas, a lei de valores mobiliários deixa claro que qualquer contrato derivativo independente do objeto somente pode ser ofertado no país com dispensa ou registro na autarquia.

Caso a empresa não obedeça a determinação da CVM, terá de arcar com a multa  diária, no valor de R$ 1 mil. A autarquia não determinou teto para o total de multa, a qual pode chegar a valores estratosféricos. Isso, porém vai depender de quanto tempo a empresa demore para interromper sua atuação irregular na intermediação de contrato derivativo baseado em criptomoedas.  



Sanções

A multa não é tudo.  A CVM, conforme consta na decisão, deverá apurar responsabilidades pelas infrações já cometidas antes da publicação deste Ato Declaratório e a depender do caso poderá haver “a imposição da penalidade cabível, nos termos do art. 11 da Lei nº 6.385, de 1976, após o regular processo administrativo sancionador”

De acordo com esse dispositivo, a Coinbene ainda corre o risco de terminar proibida por até 20 anos de praticar determinadas atividades ou operações que dependam de autorização ou registro na CVM. 

A CVM, porém, não mencionou na sua decisão a atividade de corretagem de criptomoedas que envolve compra e venda do ativo, mesmo porque as criptomoedas não possuem natureza jurídica definidas e muito menos como  espécie de valor mobiliário.

Caso semelhante da Binance

Esse caso é semelhante ao que ocorreu com a Binance no mês passado. A Binance Futures recebeu o Stop Order pelo mesmo motivo da Coinbene. Até a multa era igual.



O cenário da Binance, no entanto, teve impacto maior. A decisão da CVM veio  cinco meses depois que a Binance,  maior exchange global de criptomoedas por volume de trading, decidiu lançar contratos futuros em BNB um ativo nativo da Binance Chain. A empresa afirmou na época que os contratos em contratos BNB/USDT contariam com alavancagem máxima de 50x na plataforma de trading da Binance Futures.  

A plataforma havia sido lançada em setembro do ano passado e já havia adicionado em seus contratos futuros, 17 ativos digitais. Não havia a informação, porém, de quando a Binance Futures começou a operar no Brasil.

Resposta da Coinbene

O Portal do Bitcoin procurou a Coinbene para falar sobre o caso. Em nota, o Ceo da Coinbene Global, Daniel Zhang, afirmou que lamentou a situação de a sua empresa e a Binance terem sido notificadas pela CVM, mas que compreendia a atuação do órgão.


“É uma pena que a CoinBene e a Binance tenham recebido notificações sobre a suspensão da negociação de futuros de moedas digitais. Na verdade, cancelamos o contrato de serviços de negociação em nosso site de língua portuguesa desde o final de julho.

Entendemos a consideração da CVM como agência reguladora. A negociação de futuros de moedas digitais ainda está nos estágios iniciais de desenvolvimento. A plataforma de negociação precisa ser gerenciada e aprovada pelo órgão regulador financeiro. Estamos prontos para conversar com as agências reguladoras de todo o mundo, incluindo o Brasil. Com a colaboração, temos a convicção de que essa é a tendência futura da moeda digital.

A CoinBene é uma empresa global. Nossos parceiros no Brasil continuarão a fornecer serviços de transação em BRL para nossos quase 100.000 usuários. Também continuaremos a desenvolver mais em tecnologia de blockchain, pagamento em moeda digital e educação em blockchain para investimento. Acreditamos que o blockchain brasileiro se desenvolverá rapidamente com o esforço de todos nós. A CoinBene assumiu uma posição de liderança no campo de comércio de moeda digital global por meio de tecnologia de ponta.

Para o mercado de futuros, desenvolvemos produtos financeiros avançados, como CopyTrading e seguro de negociação de futuros, para garantir a segurança das transações. Esperamos que esses produtos interessantes sejam aprovados o mais cedo possível no Brasil e se tornem oficialmente uma ferramenta poderosa para usuários de moeda digital brasileira.”



Tudo sobre: CoinbeneCVM
CompartilharTweet1EnviarCompartilhar

Relacionadas

bitcoin
Bitcoin

Bolhas no mercado de bitcoins: uma abordagem comportamental

Douglas Malvaccini youtuber
Bitcoin

O misterioso caso do youtuber brasileiro de criptomoedas que apagou um canal com 100 mil inscritos

bitcoin, criptomoedas, fundos
Brasil

Plataforma de investimento da PagSeguro vai oferecer fundo exposto a criptomoedas

Interpol caça ex-policial da Venezuela por sequestro e resgate em bitcoin; Cúmplice foi preso no Brasil
Bitcoin

Interpol caça ex-policial da Venezuela por sequestro e resgate em bitcoin; cúmplice foi preso no Brasil

Ministro do STF, Gilmar Mendes. (Foto: Carlos Moura/STF)
Brasil

Gilmar Mendes mantém preso acusado de desviar dinheiro de prefeitura para comprar bitcoin

Carregar mais
Portal do Bitcoin

Portal do Bitcoin é líder em notícias sobre bitcoin e mercado brasileiro de criptomoedas.

Notícias

  • Últimas notícias
  • Bitcoin
  • Criptomoedas
  • Blockchain
  • Brasil
  • Fintech

Ferramentas

  • Assuntos
  • Cotação do Bitcoin
  • Cotação das Criptomoedas
  • E-book Declaração IR Criptoativos
  • Calendário de Eventos
  • Sitemap

Informações

  • Quem somos
  • Contato
  • Anuncie
  • Trabalhe Conosco
  • Denúncia

© 2017-2021 Portal do Bitcoin. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização prévia.

Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Cotações
    • Criptomoedas
      • Ethereum
      • Bitcoin Cash
      • Litecoin
      • Ripple
    • Blockchain
    • Brasil
    • Economia e Negócios
  • Cotação do Bitcoin
  • Educação
    • Criptomoedas
      • O que é Bitcoin?
      • O que é Ethereum?
      • O que é Ripple?
      • O que é Cardano?
      • O que é IOTA?
      • O que é Tron?
      • O que é Nano?
    • Carteiras
      • Online
      • Mobile
      • Paper Wallet
      • Desktop
      • MyEtherWallet
    • O que é Mineração?
    • O que é ICO?
    • O que é DeFi
    • Blockchain de Maneira Fácil
  • Calendário

×