Tokenizadoras brasileiras estão recebendo nos últimos dois meses comunicações oficiais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para que esclareçam quais tokens estão sendo emitidos e como eles são classificados: se são valores mobiliários ou “utility tokens” — tokens que dão direito a um serviço específico ou que possuem uma funcionalidade determinada dentro de uma plataforma.
Conforme apurou o jornal Valor Econômico, uma fonte com conhecimento desses processos disse que as tokenizadoras já receberam de duas a três notificações desde janeiro do ano passado.
Em resposta ao Portal do Bitcoin, a CVM diz que o trabalho de comunicação com instituições do ecossistema cripto que potencialmente atuem com valores mobiliários faz parte da supervisão temática indicada no Plano Bienal de Supervisão Baseada em Risco (SBR) 2023-2024.
“A CVM vem estabelecendo contato com instituições do ecossistema cripto que potencialmente atuem com valores mobiliários com o objetivo de aprofundar seu entendimento sobre o papel e a estrutura dessas instituições e as características dos ativos negociados”, disse a entidade.
Segundo a comissão, esse trabalho vem sendo conduzido pela Superintendência de Supervisão de Riscos Estratégicos (SSR). “A atuação da SSR fortalece o conjunto de iniciativas do regulador nessa frente e será fundamental para atualizar a CVM sobre o funcionamento desse ecossistema, a partir de informações coletadas diretamente dos participantes, para identificar o seu potencial inovador, sem prejuízo de seu mandato legal de disciplinar e fiscalizar as atividades do mercado de valores mobiliários”, aponta a CVM.
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A tokenizadora Liqi confirmou ao Portal que recebeu a comunicação da CVM: “A Liqi sempre contribuiu com o regulador para ajudá-lo a entender os impactos da tokenização e tecnologia no mercado. Então essas perguntas da área de supervisão só corrobora dentro do trabalho que já estamos fazendo a mais de dois anos com eles”.
Em entrevista ao Valor, Gustavo Blasco, fundador do PeerBr e CEO do Grupo GCB, disse que recebeu os ofícios e não viu “problema nenhum”.
Outra tokenizadora que recebeu a comunicação foi a Hurst Capital, que disse ao Valor entender ser um bom sinal: “Interpretamos como algo para entender o mercado e as inovações. Eles querem criar as regras mais adequadas. Nós sempre tivemos um diálogo muito bom com a CVM”.
Desde o ano passado, as tokenizadoras passaram a usar, sob orientação da comissão, a Instrução CVM 88. Essa regra permite o lançamento de produtos financeiros como os tokens usando as normas de crowdfunding.
Para a indústria, o problema é que a capitalização do projeto, feita via crowdfunding, é de R$ 15 milhões, o que inviabiliza produtos de maior porte.
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