A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou mais de R$ 20 milhões em multas a empresas e agentes que praticaram manipulação de preços e ‘insider trading’, que é o uso de informações privilegiadas. De acordo com o parecer da CVM, em publicação no início do mês, as ilegalidades ocorreram entre anos 2007 e 2009.
Conforme a nota, as práticas ilícitas envolvem mais de 30 pessoas entre físicas e jurídicas. Elas ocorreram por meio das empresas Walpires (multada em mais de R$ 18 milhões), CW7, Agropastoril Sucuri e W Pires.
Após analisar o caso e acompanhando o voto de Machado, o Colegiado da CVM decidiu, por unanimidade, condenar vários investidores “por participarem na prática de criação de condições artificiais de demanda, oferta e preço de valores mobiliários”, diz o comunicado.
Após verificar operações que ocorreram entre 4 de julho de 2007 e 31 de maio de 2009, o colegiado decidiu aplicar 23 multas que totalizaram mais de R$ 20 milhões — nove pessoas receberam apenas advertência.
Multas aplicadas pela CVM
A Walpires S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários, foi multada em R$ 18.240.239,52. Segundo a CVM, o valor corresponde ao triplo do montante equivalente a 50% da operação irregular.
Além disso, a empresa também recebeu pena de R$ 250 mil por não supervisionar adequadamente o exercício da atividade de agente autônomo de investimento por pessoas não autorizadas pela CVM. A operadora foi penalizada por cada agente que operou inadequadamente.
O destaque fica para a multa de R$ 400.000,00 pela condenação de Sueli Ferreira Pires, descrita como diretora da Walpires.
As outras penalidades seguem conforme descreveu a CVM:
R$ 406.335,82, correspondente a 50% da operação irregular de Júlio César Branco Sette; na mesma situação, multa de R$ 38.436,57 pela atuação de Paulo Carlos Giannotti; e mais R$ 400.000,00 pela Walpires ter delegado a execução dos serviços à empresa CW7 Agentes Autônomos Ltda.
Segundo a autarquia, os corretores da CW7 também não possuíam autorização da CVM para atuar como agente autônomo de investimento.
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Fora a pena monetária à Walpires, Sette e Giannotti também foram proibidos, pelo prazo de 3 anos, de atuar, direta ou indiretamente, em qualquer modalidade de operação no mercado de valores mobiliários.
Das pessoas jurídicas, Agropastoril Sucuri e W Pires foram multadas em R$ 3.275.550,48 e 589.553,10, respectivamente. 16 pessoas físicas receberam multas que vão de cerca de R$ 16 mil a R$ 200 mil.
São elas: Sidney Ferreira Pires; Armando de Oliveira Pires Filho; Luiz Antônio Pires; Vera Lúcia Ferreira; Roberto Luiz Giannotti; Sady Chafick Zraick; Paulo Roberto Pontoni Filho; Antônio José Bauer; Luiz Alvez Correira; Willy Martin Goossens; Luiz Otávio Dias Galvão; Octávio Ferraro Genu; Marcelo Xavier Rodrigues; Ricardo Cerretti; Marcelo Carvalho Gama e Nei Messias dos Santos.
Advertidos pela CVM
A CVM preferiu alertar alguns envolvidos cuja atividades não estavam passíveis de multa e decidiu aplicar apenas advertências.
São eles:Leila Rodrigues Reichert; Ana Maria Marinho da Silva; Yara Maria Sguerra Nascimento Alves; Boris Kogan; José Lúcio Aguiar Gomes; Tatiana Regina Minutelli Agostinho; Aparecido Bernardo Ferreira; Rogério Rodrigues Nunes e Sihigeru Kimura.
O processo ainda não deve seguir para homologação, já que o diretor e relator do caso, Henrique Machado, pediu vista na ação, diz a nota da CVM.
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