CVM abre processo contra suposta pirâmide com criptomoedas Canis Majoris

CVM citou 11 elementos no processo, entre pessoas físicas e empresas, que já haviam sido citados no relatório final da CPI das Pirâmides Financeiras
Dólares equilibrados formam uma pirâmide

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo contra a empresa Canis Majoris, GR Bank, Discovery Cripto e diversas pessoas relacionadas a esses negócios. Eles são acusados por investidores de serem pirâmides financeiras envolvendo criptomoedas.

Todos esses nomes foram citados no relatório final da CPI das Pirâmides Financeiras no Congresso, encerrada há cerca de um ano, com um pedido dos parlamentares de que fossem feitas investigações sobre a atuação deles.

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No caso da Canis Majoris, ela é investigada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) por um suposto prejuízo de R$ 300 milhões causado a investidores, com a promessa de um retorno de 3% ao mês com a aplicação em “ativos internacionais”.

O Requerimento 118/2023 publicado com o encerramento da CPI das Pirâmides, pedia que fossem convocados Mateus Davi Pinto Lucio, Jorge Luiz Pereira Barbosa Junior e Isis de Oliveira Barbosa, “a fim de que prestarem esclarecimentos, na condição de investigados, acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo as empresas Canis Majoris e GR Bank”.

Jorge e Isis constam no quadro societário do GR Bank, enquanto Mateus aparece como sócio do “banco” e da Canis Majoris.

Vale ressaltar que a CVM não tem poder de tomar decisões como prisão ou fechamento de uma empresa, mas sim de proibir atuações no mercado e aplicação de multas.

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Neste caso, a área técnica da CVM está acusando a Canis Majoris, além de diversas pessoas e empresas ligadas a ela, em um processo por operação fraudulenta e oferta pública de valores mobiliários sem registro.

Figuram como réus a Canis Majoris LTDA, a Discovery Cripto, o GR Bank, a ONG GR, a Tawlk Payments e a Topsin Soluções de Pagamentos LTDA. Entre as pessoas físicas, aparecem Mateus Davi Pinto Lúcio, Isis de Oliveira Barbosa, Jorge Luiz Pereira Barbosa Júnior, Lucas Ramos de Jesus e Luelly Ramos de Jesus Dutra.

O processo de número 19957.003821/2024-11, que ainda não tem data de julgamento, não apresenta as responsabilizações atribuídas a cada dos investigados. No sistema da CVM, o processo teve início em 7 de maio deste ano e as pessoas e empresas foram citadas a partir de 13 de setembro.

O caso da Canis Majoris e seus sócios não são novidade, sendo que em 2017 a CVM já havia alertado para a atuação irregular deles no mercado, segundo o jornal O Globo.

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Porém, nada foi resolvido e nos últimos anos as empresas têm recebido diversos processos. Segundo o UOL, em poucos dias de 2022, a companhia recebeu dezenas de processos, que superavam o valor de US$ 4 milhões, o que, porém, ainda era pouco diante do rombo deixado pela empresa.