Gary Gensler, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio dos EUA (SEC), criticou empresas de empréstimo de criptomoedas por oferecerem retornos irreais em entrevista ao Yahoo Finance.
“Se é bom demais para ser verdade, talvez seja”, disse Gensler, fazendo referência a retornos sobre depósitos cripto que variam entre 4% e 20% e eram oferecidos por diversas empresas e promovidos como produtos seguros a investidores. “Pode haver muito risco envolvido”, alerta.
Seus comentários surgem em meio a uma queda no mercado cripto que fez com que muitas credoras enviassem pedidos de recuperação judicial, incluindo a Voyager Digital e, mais recentemente, a Celsius Network.
Apesar de suspender os saques dos clientes, o site da Celsius alega que investidores podem obter retornos anuais de até 18% para depósitos com determinadas criptomoedas, enquanto a Voyager oferece recompensas de 12% para depósitos com um token relativamente desconhecido chamado KAVA.
Ambos os sites oferecem altos retornos para depósitos com stablecoins, que são ativos digitais que visam manter seus preços lastreados a uma moeda fiduciária — como o dólar americano. Gensler também destacou os riscos associados a essas moedas.
Ele afirmou que o uso principal das stablecoins é ser uma ferramenta de liquidação no setor de finanças descentralizadas (DeFi) — plataformas financeiras que permitem a concessão e a tomada de empréstimos, bem como a negociação de criptoativos sem intermediários.
Gensler comparou esses ativos digitais a “fichas de pôquer” que precisam ser reguladas como parte de um ecossistema que não protege investidores e está propenso a fraudes e manipulação.
“O público se beneficia ao saber de forma plena e justa que alguém não está mentindo para eles”, disse Gensler. “Você consegue decidir quais riscos quer tomar, mas a pessoa que arrecada o dinheiro e a pessoa que vende esses ativos financeiros para você não deve te fraudar, e sim te dar as informações para que você tome suas decisões.”
A visão da SEC
A SEC possui normas implementadas em termos de determinar o que é uma empresa de investimento e Gensler fez referência à revisão da credora cripto BlockFi feita pela agência este ano, em que a SEC descobriu que a empresa era uma empresa de investimentos irregular e sem registro.
Em fevereiro, a BlockFi firmou um acordo de US$ 100 milhões com a SEC e reguladores estatais por oferecer altos juros para depósitos com criptomoedas. A empresa esteve em maus lençóis por não fornecer informações públicas suficientes a investidores, alegou Gensler, acrescentando: “Existe um caminho para essas empresas de empréstimo”.
Corretoras, instituições de empréstimo e “broker-dealers” (envolvidos na compra e venda de valores mobiliários em nome de seus clientes) são os três principais grupos de empresas com os quais a SEC vai continuar conversando em relação ao cumprimento de suas normas nos próximos meses, explicou Gensler, destacando que a agência também está de olho em diversas criptomoedas e stablecoins.
Reiterando o que já havia dito no passado, Gensler indicou que a SEC terá de trabalhar com a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) e reguladores bancários para abranger todo o escopo regulatório das criptomoedas.
Gensler usou o bitcoin (BTC) como exemplo: a SEC não considera a maior criptomoeda do mercado como um valor mobiliário — em que há a expectativa de lucro um tempo após o investimento inicial —, ou seja, o bitcoin teria de ser regulamentado como uma commodity, como o petróleo ou o ouro, pela CFTC.
*Traduzido por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.
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