A regulação de criptoativos tem ganhado força ao redor do mundo. O movimento ocorre em conjunto com a entrada de clientes institucionais – os fundos de investimento e as empresas de investimento. Nos Estados Unidos, onde algumas das maiores exchanges atuam de forma regulada, caminha um projeto de lei que busca limitar esse mercado.
Nesse sentido, na última semana, duas grandes corretoras de criptomoedas tiveram que pagar valores milionários em acordos feitos com os reguladores. Isso ocorreu devido a problemas nos processos de identificação de clientes e na listagem de valores mobiliários.
BitMEX falha em identificação de clientes
A BitMEX é uma das mais conhecidas exchanges de derivativos, e inclusive havia enfrentado problemas na justiça sobre restrições de acesso a clientes norte-americanos.
Além disso, a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos Estados Unidos (CFTC) acusa a BitMEX de operar sem registro uma plataforma de derivativos.
Desta vez a exchange terá que pagar uma multa de US$ 100 milhões aos reguladores. Apesar do acordo, os processos criminais que envolvem executivos da BitMEX vão seguir de maneira independente.
SEC multa Poloniex em mais de US$ 10 milhões
Também nesta semana, a Poloniex, outra corretora de criptomoedas que operava nos Estados Unidos, foimultada pelos reguladores.
Alegam que a empresa não agiu em conformidade com as normas entre 2017 a 2019, antes de ser vendida para outro operador. A exchange oferecia valores mobiliários na forma de criptoativos, inclusive com contratos de derivativos.
Como esse tipo de serviço estava indisponível para investidores nos EUA, a SEC entendeu que isso envolvia as leis de valores mobiliários vigentes no país.
A chefe da unidade cyber da SEC, Kristina Littman, disse que “a Poloniex tentou contornar o regime regulatório da SEC, que se aplica a qualquer mercado para reunir compradores e vendedores de títulos, independentemente da tecnologia aplicada”.
A Poloniex não se pronunciou sobre as acusações, mas concordou em pagar uma multa de mais de US$ 10 milhões aos reguladores.
Notícia boa para investidores
Embora as notícias sobre regulação causem um rebuliço no mercado, no final isso é positivo para os investidores. Além de trazer mais segurança, abre caminho para que clientes prejudicados entrem com ações na Justiça.
Enquanto isso, para aqueles que ainda avaliavam entrar em criptomoedas, os acontecimentos mostram que os mercados estão se profissionalizando.
O dinheiro que será pago pela Poloniex, por exemplo, será utilizado para pagar eventuais clientes lesados pela empresa.
Situação ruim para as exchanges
Sem dúvida, a reputação negativa dessas empresas expulsou muitos usuários de ambas. A BitMEX viu sua fatia de mercado cair de 40% para 5% em 18 meses.
A Poloniex, por outro lado, gerou um prejuízo de US$ 150 milhões para a Circle, que, além disso, terá que arcar com a multa.
Sobre o autor
Marcel Pechman atuou como trader por 18 anos nos bancos UBS, Deutsche e Safra. Em 2017, se tornou trader e analista de criptomoedas. Maximalista convicto, assina também o canal no Youtube RadarBTC.