O advogado-chefe do governo federal americano, Merrick Garland, está pedindo mais cooperação internacional para ajudar a proteger investidores, clientes e empresas que utilizam ativos digitais.
Um relatório do Departamento de Justiça dos EUA (DOJ), compilado em conjunto com agências federais, incluindo o Departamento de Segurança Nacional (DHS) e a Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio (SEC), pede pelo compartilhamento de mais informações com agências policiais.
Uma melhor colaboração, de acordo com o relatório, irá ajudar “a evitar iniciativas duplicadas que desperdiçam recursos investigativos”.
O relatório do advogado-geral, publicado na segunda-feira (6), é uma resposta a uma ordem executiva emitida pelo presidente Joe Biden em março, pedindo que agências federais pesquisassem sobre ativos digitais com a intenção de elaborar legislações federais.
Geralmente, crimes facilitados pelo uso de criptomoedas são mais difíceis de processar do que aqueles que envolvem dinheiro em espécie, alega o relatório.
“Agentes criminosos alavancam a inovação, afirmações de descentralização e recursos de anonimização de criptomoedas para facilitar condutas criminosas em todos os cantos do mundo”, acrescenta o texto.
Crimes na blockchain
Muitos crimes — como lavagem de dinheiro, ransomware, terrorismo financeiro e evasão de sanções — podem ser realizados bem mais rapidamente porque não passam por intermediários financeiros tradicionais, que têm normas implementadas para sinalizar transações suspeitas.
Mas já que transações em blockchains são “permanentemente registradas em registros distribuídos publicamente disponíveis na internet”, isso pode eventualmente criar mais oportunidades para que autoridades “acompanhem o dinheiro de formas que não seriam possíveis em sistemas financeiros tradicionais”, aponta o relatório.
As leis relacionadas as criptomoedas nos EUA estão englobadas em um sistema emaranhado, que varia de estado para estado. A grande questão é se o governo federal vai decidir tratar criptomoedas como valores mobiliários ou como commodities, como ouro ou petróleo.
O governo americano processou pessoas por crimes que envolvem criptomoedas, mas a avaliação recente enfatiza a forma como os EUA podem trabalhar junto com outros países estrangeiros para processar organizações criminosas.
*Traduzido por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.