Neste artigo veremos um tipo de operação muito realizada nas finanças descentralizadas (DeFi) e analisaremos como ela pode ser utilizada para postergar o pagamento do Imposto de Renda.
Primeiramente, é essencial compreender o funcionamento dessa operação.
Empréstimos no Ecossistema DeFi
No cenário de protocolos DeFi, emerge uma oportunidade de obter empréstimos sem a complexidade associada a processos burocráticos convencionais, necessidade de histórico de crédito ou verificação KYC. Um dos protocolos de empréstimo DeFi mais conhecido é o protocolo da AAVE.
De maneira concisa, estes protocolos permitem que indivíduos emprestem e tomem emprestado criptomoedas, tudo isso sem a intermediação de entidades centralizadas. Nesse arranjo, aqueles que emprestam obtêm juros, enquanto os tomadores de empréstimos pagam juros.
Ao solicitar um empréstimo por meio desses protocolos, semelhante aos empréstimos tradicionais bancários, é necessário fornecer uma garantia, também conhecida como colateral.
O ponto crucial a salientar é que, para assegurar a solidez do empréstimo, tais protocolos geralmente estipulam que o valor do colateral exceda substancialmente o montante do empréstimo em si. Logo, o valor emprestado jamais ultrapassa o valor do colateral fornecido.
Por que eu faria um empréstimo em vez de vender meus criptoativos?
Vender criptoativos implica em fechar a posição naquele ativo específico, o que pode resultar na perda de ganhos potenciais. Em contrapartida, ao tomar um empréstimo, é possível obter liquidez sem vender os ativos. Os empréstimos são frequentemente utilizados para despesas inesperadas, alavancar posições ou aproveitar novas oportunidades de investimento.
No entanto, é essencial entender que a duração dos empréstimos DeFi não é fixa e flutuações significativas no valor do colateral podem levar a liquidações. Os riscos associados, incluindo a volatilidade e riscos dos protocolos, não devem ser ignorados.
Adiando o imposto com empréstimo no DeFi
Do ponto de vista tributário, é importante lembrar que a tributação sobre ganhos de capital ocorre quando um ativo é alienado, considerando a diferença positiva entre o custo de aquisição e o valor de alienação. Surge então uma estratégia inteligente para adiar esse compromisso fiscal.
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Suponhamos que um investidor esteja prestes a adquirir um veículo, e necessite liquidar suas criptomoedas. No entanto, ele já ultrapassou a isenção de R$ 35 mil para alienações e uma nova alienação com lucro implicaria em mais imposto a pagar.
Em vez de simplesmente vender as criptomoedas ou até mesmo realizar a compra do veículo com elas — o que também acarretaria uma alienação —, o investidor pode utilizar suas criptomoedas como colateral e obter um empréstimo em criptoativos.
Isso permitiria adiar o pagamento de impostos, uma vez que os criptoativos obtidos por empréstimo, ao serem prontamente convertidos em reais ou usados para a aquisição do veículo, não gerariam ganhos tributáveis.
Enquanto isso, as criptomoedas originais permaneceriam como “hold” no colateral. Caso o ativo ganhe uma valorização desde o momento do empréstimo até o da alienação, seria necessário calcular o ganho e apurar o imposto devido.
Contudo, um aspecto vital reside na necessidade de estar vigilante à possibilidade de liquidação do colateral, haja vista que essa ação é considerada alienação, assemelhando-se a uma modalidade de “dação em pagamento”. Isto ocorre pelo fato de que a dívida lastreada em criptomoedas foi quitada.
É fundamental também considerar o preço médio do criptoativo em questão. Caso você pegue como empréstimo um criptoativo que você já possui, deverá ser apurado o novo preço médio. Nota-se que há muitos cuidados a serem tomados, riscos a serem analisados e a preocupação em declarar de forma corretora todas essas operações.
Em síntese, a astuta exploração dos empréstimos no ecossistema DeFi emerge como uma estratégia perspicaz para postergar o compromisso tributário, sem negligenciar a necessidade de manejo criterioso do colateral e das alienações planejadas.
A abordagem minuciosa desses elementos se traduz em uma estratégia eficaz que, quando executada com discernimento, pode conferir vantagens notáveis na gestão fiscal associada a transações envolvendo criptomoedas.
Sobre a autora
Texto escrito por Ana Paula Rabello e publicado originalmente no blog Declarando Bitcoin. Rabello é Contadora, Perita Judicial e Especialista em Imposto de Renda.
