O Comitê Bancário do Senado dos EUA planeja votar nesta semana um projeto de lei bipartidário que visa regulamentar stablecoins e aumentar a proteção ao consumidor.
Apresentado pelos senadores Bill Hagerty (Republicanos/Tennessee) e Tim Scott (Republicanos/Carolina do Sul), o projeto de lei GENIUS busca esclarecer a estrutura regulatória para stablecoins nos EUA, com disposições que abordam requisitos de reserva, auditorias, transparência e licenciamento para emissores.
Se aprovada na quinta-feira (13), a legislação fornecerá um caminho claro para emissores de stablecoins e avançará ainda mais as políticas de criptomoedas do presidente Donald Trump, enquanto os EUA tentam consolidar a clareza regulatória para o setor.
“Desde a melhoria da eficiência das transações até o aumento da demanda por títulos do Tesouro dos EUA, os benefícios potenciais da forte inovação em stablecoins são imensos”, disse o senador Hagerty em uma declaração.
“Meu projeto de lei estabelece uma estrutura regulatória segura e pró-crescimento que irá desencadear a inovação e promover a missão do Presidente de tornar a América a capital mundial das criptomoedas”, disse ele.
O ato permite que emissores de stablecoins escolham estatutos federais ou estaduais com base na capitalização de mercado. Ele também introduz acordos de “reciprocidade”, exigindo que emissores estrangeiros atendam aos padrões dos EUA sobre reservas, disposições contra lavagem de dinheiro, conformidade com sanções e liquidez.
“Os requisitos de reserva, os requisitos antilavagem de dinheiro, todos se encaixam perfeitamente em RLSUD e USDC”, escreveu no X na segunda-feira (10) Jeremy Hogan, sócio do escritório de advocacia Hogan & Hogan, apontando para os emissores Ripple e Circle enquanto ecoava o sentimento compartilhado por outros na comunidade cripto.
Ele acrescentou que o projeto de lei pode exigir que os emissores cumpram ordens futuras que podem instruí-los a “apreender, congelar, queimar ou impedir a transferência de stablecoins de pagamento” ou então bloquear ativos e contas digitais com “particularidade razoável”.
Isso daria às autoridades dos EUA o poder de controlar ativos digitais dentro de sua jurisdição e colocaria encargos operacionais adicionais sobre os emissores existentes.
Outra das disposições mais significativas do projeto de lei é seu foco em stablecoins emitidas no exterior.
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Stablecoins Tether e Ripple
Essas disposições podem se alinhar bem com as stablecoins sediadas nos EUA, como a USDC da Circle e a RLUSD da Ripple, que são domiciliadas nos EUA e afirmam já cumprir muitas das exigências do projeto de lei.
Isso poderia fornecer uma vantagem sobre emissores estrangeiros, como a Tether (USDT), a maior emissora de stablecoins do mundo em capitalização de mercado, que alguns argumentam que pode ter dificuldades para se ajustar.
A Tether, atualmente sediada em El Salvador, não tem presença formal nos EUA e tradicionalmente respalda sua stablecoin USDT com uma mistura de ativos, incluindo Bitcoin, títulos do Tesouro dos EUA e papéis corporativos.
Grande parte das reservas da Tether, particularmente seus ativos em Bitcoin, podem não atender aos novos padrões de compliance, de acordo com um relatório recente do JP Morgan.
Isso poderia levar a Tether a liquidar partes de suas reservas de Bitcoin para cumprir com as regulamentações dos EUA, uma medida que poderia afetar sua capacidade de manter sua paridade com o dólar americano.
Em uma tentativa de amenizar essas preocupações, a empresa nomeou um novo diretor financeiro para dar continuidade aos seus planos de uma auditoria completa, um antigo ponto de discórdia entre observadores críticos à forma como a empresa administra suas operações.
Espera-se que Simon McWilliams, um executivo financeiro com mais de 20 anos de experiência, contribua para o histórico de atestados trimestrais da Tether por meio da empresa de auditoria BDO.
Ainda não está claro com que rapidez os emissores se ajustarão às mudanças sugeridas, já que muitos dependem de um mercado amplamente desregulamentado para promover a adoção e desenvolver seus negócios em empreendimentos multibilionários.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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