A corretora Coinbase está engessando as regras de saques em sua plataforma como resposta a pedidos de reguladores. Por enquanto, pelo menos, as mudanças ainda se limitam aos clientes da exchange na Holanda.
Conforme a Coinbase explica em post de quinta-feira (24) em seu blog, os holandeses que desejam sacar as criptomoedas compradas na corretora serão obrigados a fornecer à empresa uma série de detalhes sobre a transação e o destinatário.
Entre as informações que a Coinbase exige estão o nome da pessoa que vai receber as criptomoedas, o seu endereço residencial e a razão para a transferência.
A corretora afirma que, a partir da próxima segunda-feira (27), será obrigatório fornecer esses dados, caso os ativos sejam enviados para uma carteira que não esteja em posse do cliente.
Caso o usuário da corretora esteja sacando as criptomoedas para outra carteira de sua propriedade, ele deve selecionar uma caixa de seleção “enviando para mim mesmo” no momento do saque, conforme mostra a imagem abaixo:
No seu comunicado, a Coinbase também ressalta que, em alguns casos, poderá exigir que o usuário vincule uma Coinbase Wallet à sua conta principal para enviar criptomoedas para fora da plataforma.
“Isso nos permite verificar se você controla a Coinbase Wallet que está recebendo os criptoativos, o que é um requisito sob os regulamentos holandeses”, justifica a corretora.
Engessando as regras
A nova obrigação da Coinbase, que já começa a valer na semana que vem na Holanda, foi criticada por parte da comunidade cripto que considera a medida exagerada e oposta a ideia de privacidade amplamente defendida no meio cripto.
“Isso é insano”, escreveu @0xRodo no Twitter, que recebeu a resposta do usuário @Ryu3824796630: “Uau, as coisas não ficam muito mais antitéticas para a cripto do que isso!”.
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Na mesma discussão, o especialista em criptomoedas Larry Cermak lamentou a nova política, mas explicou que isso pode se tornar regra no futuro — e não apenas na Holanda.
“O triste dessa situação é que isso apenas segue as diretrizes do GAFI e, infelizmente, se tornará a norma em quase todos os lugares nos próximos anos. Deprimente, mas é o que é”, disse Cermak.
As regras da Holanda
Na Holanda, todas as corretoras de criptomoedas são obrigadas a ter registro do Banco Central — De Nederlandsche Bank (DNB) — para operar no país. Essa regra existe desde o início de 2020 e já foi motivo de atrito entre os reguladores do país e a Binance.
O banco central holandês exige tal licença para garantir que as corretoras que atuam na região estejam em conformidade com as leis de combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
Essas e outras regras seguem as recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), um órgão intergovernamental que possui um manual de “boas práticas” no que diz respeito ao combate do uso de criptomoedas em tividades ilícitas.
Uma diretriz importante do GAFI que cada vez mais países estão adotar é a chamada “regra de viagem”, que recompenda, por exemplo, que exchanges registradas relatem ao governo do país onde atuam as transações dos clientes que ultrapassem US$ 1 mil, bem como detalhes sobre destinatário e a razão dessa movimentação.
Na prática, as empresas devem coletar e compartilhar os dados pessoais dos investidores de suas plataformas para aumentar o controle dos reguladores.
Outros países já adotam a “regra de viagem” do GAFI, como é o caso das corretoras da Coreia do Sul, região onde a fiscalização do mercado cripto é mais rigorosa.
Entretanto, a diretriz do órgão internacional é repudiada por parte dos investidores do setor cripto que não querem ter seus dados e movimentações financeiras compartilhadas com os governos.
