A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA (CFTC) lançou um programa piloto que permitirá que ativos digitais tokenizados sejam usados como garantia de margem nos mercados de derivativos dos EUA, marcando uma das mudanças regulatórias mais significativas para as criptomoedas desde a aprovação da GENIUS Act, lei que regula stablecoins nos EUA, no início deste ano.
A iniciativa visa trazer a atividade de ativos digitais para os mercados supervisionados dos EUA e reduzir a dependência de plataformas de negociação offshore, afirmou a presidente interina Caroline Pham em um comunicado na segunda-feira (8).
Durante os primeiros três meses, as garantias elegíveis serão limitadas a Bitcoin, Ethereum e USDC, a stablecoin emitida pela Circle.
O programa estabelece diretrizes para as corretoras de futuros que optam por aceitar ativos digitais como garantia do cliente, incluindo requisitos de relatórios semanais e notificação imediata de quaisquer problemas operacionais.
Novas diretrizes para RWA
A CFTC também divulgou novas diretrizes que descrevem como ativos tokenizados do mundo real (RWA), como títulos do Tesouro e fundos do mercado monetário, podem ser usados dentro da estrutura regulatória existente da agência.
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A orientação aborda a segregação, os acordos de custódia, os padrões de avaliação e os riscos operacionais, e reitera que as regras permanecem neutras em relação à tecnologia.
Para abrir caminho para o novo regime, a Divisão de Participantes do Mercado revogou o Parecer Técnico 20-34, um memorando de 2020 que restringia as FCMs (Futures Commission Merchants) de aceitarem ativos digitais como garantia do cliente.
A agência afirmou que o alerta se tornou obsoleto devido aos avanços na tokenização e às mudanças legais introduzidas pela lei GENIUS Act.
O trabalho da CFTC em cripto
A GENIUS Act, aprovada em julho deste ano, criou uma estrutura federal para ativos digitais não mobiliários e expandiu a autoridade da CFTC sobre os mercados à vista de criptomoedas e garantias tokenizadas.
Ecoando o sentimento da CFTC, o diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, tuitou na segunda-feira que o parecer de 2020 representava um “teto concreto para a inovação”, ou seja, barreiras e intransponíveis que limitam ou impedem a inovação.
“Baseou-se em informações desatualizadas, ultrapassou em muito os limites da regulamentação e frustrou os objetivos do Grupo de Trabalho do Presidente sobre Mercados de Ativos Digitais”, disse ele.
O projeto-piloto chega dias depois de a CFTC ter autorizado, pela primeira vez, a negociação à vista de criptomoedas em corretoras registradas na autarquia, uma mudança que a presidente interina Pham descreveu como sem precedentes.
A Bitnomial, uma plataforma sediada em Chicago que há muito tempo é regulamentada como um mercado de derivativos, tem previsão de estrear a negociação à vista alavancada esta semana, juntamente com seus produtos de futuros e opções já existentes.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.
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