A Casa Branca quer aprovar até 4 de julho uma das propostas mais amplas de regulamentação do mercado de criptomoedas já discutidas nos Estados Unidos, conhecida como Lei Clarity. A meta foi anunciada por Patrick Witt, principal assessor de criptoativos do governo Donald Trump, durante o evento Consensus, realizado em Miami.
Witt, que atua como diretor executivo do Conselho de Assessores Presidenciais para Ativos Digitais, afirmou acreditar que o Senado pode avançar com o projeto ainda em junho, deixando tempo suficiente para que a Câmara aprove uma versão conciliada da proposta antes do prazo simbólico escolhido pela administração.
“Estamos mirando o 4 de julho. Acho que seria um presente tremendo de aniversário para os Estados Unidos, celebrando nossos 250 anos”, afirmou Witt durante o evento.
O projeto busca criar pela primeira vez uma estrutura regulatória federal abrangente para o setor de criptomoedas nos EUA. Entre os principais pontos está a divisão de competências entre a SEC, reguladora do mercado de capitais americano, e a CFTC, responsável pelo mercado de commodities e derivativos. A discussão é considerada uma das mais importantes para o setor cripto global porque pode definir regras mais claras para exchanges, emissores de tokens, stablecoins e plataformas DeFi.
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Nos últimos meses, o principal entrave para o avanço do texto no Comitê Bancário do Senado vinha sendo a questão das recompensas e rendimentos oferecidos por stablecoins. O impasse parecia ter sido destravado após parlamentares divulgarem uma linguagem de compromisso na semana passada, embora associações ligadas ao setor bancário ainda considerem que o texto ficou aquém do desejado.
Com isso, o Senado pode realizar já na próxima semana uma audiência para discutir emendas e votar o projeto no comitê. Mesmo assim, um novo foco de tensão ganhou força no debate: as regras de ética envolvendo políticos e suas relações com o mercado cripto.
Parte dos senadores democratas vem pressionando pela inclusão de mecanismos que limitem potenciais conflitos de interesse envolvendo Donald Trump e sua família. Segundo estimativa citada pela Bloomberg, conexões da família Trump com o setor cripto já teriam gerado cerca de US$ 1,4 bilhão.
Antes da posse presidencial, tanto Donald Trump quanto sua esposa, Melania Trump, lançaram memecoins ligados às suas imagens. Além disso, a família participa do projeto DeFi e de stablecoins World Liberty Financial, que recentemente esteve envolvido em disputas públicas e judiciais com o empresário Justin Sun, fundador da Tron.
Durante o Consensus, a senadora democrata Kirsten Gillibrand, uma das vozes mais influentes no debate regulatório cripto nos EUA, afirmou que não haverá apoio ao projeto sem uma cláusula de ética.
Witt reconheceu que as negociações com os democratas têm girado em torno desse ponto, mas afirmou que a Casa Branca rejeita qualquer tentativa de criar regras direcionadas especificamente contra Trump ou sua família.
Segundo ele, as normas éticas discutidas precisam valer para qualquer ocupante de cargo público, e não apenas para o atual presidente. “Não é tanto sobre este presidente, mas sobre o cargo de presidente”, afirmou. Witt acrescentou que o governo não aceitará dispositivos desenhados para atingir uma pessoa específica.
Apesar dos impasses, o discurso do governo mostra um esforço crescente para acelerar a aprovação da legislação antes que a janela política se feche. Em março, o senador republicano Bernie Moreno já havia alertado que, se o Congresso não aprovasse uma estrutura regulatória para criptoativos até maio, o tema poderia ficar travado por tempo indeterminado.
Se avançar no Senado, o projeto ainda precisará ser conciliado com a versão já aprovada pela Câmara no ano passado antes de seguir para sanção presidencial. O movimento é acompanhado de perto pela indústria cripto, que vê na regulamentação federal uma oportunidade para reduzir incertezas jurídicas e ampliar a entrada de investidores institucionais no mercado americano.
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