Estourou no fim de semana uma crise no X (antigo Twitter) que tem levado muitas pessoas a questionarem o risco da rede social sair do Brasil. Tudo começou com críticas publicadas por Elon Musk, dono do X, a decisões tomadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a mando do ministro Alexandre de Moraes.
O caso teve início no dia 3 de abril, quando o escritor norte-americano Michael Shellenberger divulgou um manifesto em defesa da liberdade de expressão e contra o que classificou como censura que vem sendo praticada pelo mundo.
Um dos principais alvos do texto é o Brasil. Ele argumenta que o país está envolvido em “um caso de ampla repressão da liberdade de expressão”. Com essa declaração, o escritor fez com que Musk se pronunciasse no X, aumentando a tensão junto ao ministro Alexandre de Moraes.
O manifesto afirma que o ministro teria solicitado a intervenção de X em publicações, exigido a suspensão de contas, solicitado o ‘shadowbanning’ de publicações (bloqueio no desempenho) e acesso a detalhes pessoais de usuários que postaram hashtags conspiratórias.
Com isso, sábado (6), Musk foi à rede social dizer que “esta censura agressiva parece violar a lei e a vontade do povo do Brasil”, afirmando ainda que irá descumprir as ordens judiciais, ameaçando tirar o X do Brasil mesmo que perdesse dinheiro. “Os princípios importam mais que o lucro”, afirmou ele.
“Este juiz [Alexandre de Moraes] aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao X no Brasil. Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá”, disse Musk.
Como resposta, no domingo (7), Moraes determinou que Musk seja investigado, incluindo o dono do X no inquérito que investiga a existência de milícias digitais, abrindo ainda um novo inquérito para apurar se o empresário cometeu crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
Além disso, o ministro estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil por cada perfil da rede social que venha a ser desbloqueado, em descumprimento de decisão do STF ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “As redes sociais não são terra sem lei! As redes sociais não são terra de ninguém!”, disse Moraes.
Ministro pode derrubar o X?
Segundo a colunista Andreza Matais, do portal UOL, interlocutores do ministro já procuraram a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pedindo informações sobre quais os procedimentos para tirar do ar o X, se necessário.
Diante disso, segundo a jornalista, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, já acionou as principais operadoras de telefonia para que fiquem de prontidão e cumpram uma eventual ordem judicial.
Para juristas ouvidos pela BBC, o risco do X ser bloqueado no Brasil, pelo menos temporariamente, é real, ainda que essa não seja uma medida realmente adequada para alguns deles.
Bruna Santos, gerente de campanhas global na Digital Action e integrante da Coalizão Direitos na Rede, destaca que o Marco Civil da Internet permite que a Justiça bloqueie uma plataforma caso não seja cumprida uma determinação judicial para remoção de conteúdo. Esse tipo de situação já ocorreu com Telegram e WhatsApp, por exemplo.
O advogado especialista em liberdade de expressão e professor da PUC/SP, André Marsiglia, também disse ao site que considera possível um bloqueio do X, mas que vê esse tipo de decisão como censura.
“No momento em que você suspende o serviço da plataforma, você pune o usuário também, inclusive o usuário que usa adequadamente a plataforma. Como as plataformas são canais de veiculação da expressão, (ao bloquear o serviço) você cerceia a liberdade de expressão e, portanto, comete censura”, avalia.
A questão, portanto, pode escalar para uma decisão que tire do ar o X/Twitter no Brasil, mas, em geral, a visão é que, se isso acontecer, não será definitivo. Resta esperar os próximos desdobramentos.
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